TJMT - 1012912-89.2024.8.11.0001
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 22:46
Decorrido prazo de LUCINEIA SANTOS GUIMARAES em 12/09/2025 23:59
-
05/09/2025 11:05
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 12:33
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2025 12:32
Expedição de Outros documentos
-
03/09/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:32
Expedição de Outros documentos
-
03/09/2025 12:31
Expedição de Ofício de RPV
-
28/08/2025 12:53
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2025 13:04
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
15/07/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 05:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 14/07/2025 23:59
-
09/07/2025 03:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 08/07/2025 23:59
-
04/07/2025 10:49
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2025 11:50
Publicado Decisão em 01/07/2025.
-
01/07/2025 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
27/06/2025 15:15
Expedição de Outros documentos
-
27/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 15:15
Expedição de Outros documentos
-
27/06/2025 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2025 15:15
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/05/2025 17:28
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:06
Decorrido prazo de LUCINEIA SANTOS GUIMARAES em 27/02/2025 23:59
-
06/02/2025 02:23
Publicado Decisão em 06/02/2025.
-
06/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 14:34
Expedição de Outros documentos
-
04/02/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:34
Expedição de Outros documentos
-
04/02/2025 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 16:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/10/2024 16:20
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
14/10/2024 16:20
Processo Desarquivado
-
14/10/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 16:26
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
05/08/2024 13:07
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2024 13:07
Transitado em Julgado em 12/08/2024
-
31/07/2024 10:13
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2024 02:56
Publicado Sentença em 26/07/2024.
-
26/07/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
24/07/2024 19:26
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2024 19:25
Juntada de Projeto de sentença
-
24/07/2024 19:25
Julgado procedente o pedido
-
10/05/2024 12:41
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 17:08
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2024 01:20
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
01/05/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 15:08
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2024 13:28
Juntada de Petição de contestação
-
23/04/2024 01:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 19/04/2024 23:59
-
11/03/2024 22:58
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2024 09:12
Publicado Intimação em 27/02/2024.
-
08/03/2024 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
02/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2024 14:36
Expedição de Outros documentos
-
02/03/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 15:14
Audiência de conciliação cancelada em/para 23/04/2024 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
26/02/2024 15:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1012912-89.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.868,47 ESPÉCIE: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Atualização de Conta]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUCINEIA SANTOS GUIMARAES Endereço: Rua B-4, 18, Vila Nova, PARANATINGA - MT - CEP: 78870-000 POLO PASSIVO: Nome: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Endereço: , PARANATINGA - MT - CEP: 78870-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 02 Data: 23/04/2024 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 24 de fevereiro de 2024 -
24/02/2024 11:03
Expedição de Outros documentos
-
24/02/2024 11:03
Expedição de Outros documentos
-
24/02/2024 11:03
Audiência de conciliação designada em/para 23/04/2024 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
24/02/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014936-48.2016.8.11.0041
Banco do Brasil S.A.
Ferreira Soares e Soares de Matos LTDA -...
Advogado: Rodolpho Augusto Souza de Vasconcellos D...
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/09/2016 16:30
Processo nº 0004512-20.2016.8.11.0087
Municipio de Guaranta do Norte
Renata Silveira Gomes - ME
Advogado: Giovani Rodrigues Coladello
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/04/2024 17:14
Processo nº 0001476-72.2013.8.11.0087
Estado de Mato Grosso
Jose Bocoli
Advogado: Ana Paula Verona
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/07/2013 00:00
Processo nº 1000773-81.2023.8.11.0085
Leandro Ferreira de Arruda
Municipio de Terra Nova do Norte
Advogado: Danilo Gaiva Magalhaes dos Santos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/11/2023 11:30
Processo nº 0005417-54.2018.8.11.0087
Municipio de Guaranta do Norte
Haroldo Batista da Cunha - ME
Advogado: Giovani Rodrigues Coladello
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/04/2024 16:55