21/12/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 17:43

Baixa Definitiva
14/04/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 17:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/04/2023 17:43

Transitado em Julgado em 12/04/2023
14/04/2023 14:37

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para PETIÇÃO (241)
13/04/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABA em 12/04/2023 23:59.
16/03/2023 00:22

Decorrido prazo de ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:22

Decorrido prazo de OSEAS MACHADO DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:20

Publicado Acórdão em 17/02/2023.
17/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

E M E N T A PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO –AGRAVO INTERNO – PETIÇÃO – ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO – JULGAMENTO DO APELO – REFORMA DA SENTENÇA – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ANULATÓRIO – PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL – RECURSO PREJUDICADO.

O julgamento do Recurso de Apelação Cível implicou a perda superveniente do interesse recursal, quanto ao Agravo Interno, restando prejudicada a sua apreciação, já que a sentença foi reformada e o pedido anulatório foi provido.
15/02/2023 12:46

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 12:46

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 11:08

Prejudicado o recurso
31/01/2023 11:47

Juntada de Petição de certidão
31/01/2023 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 12:54

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 12:54

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 12:54

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão
25/01/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/01/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/12/2022 06:23

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022 18:24

Juntada de Petição de certidão
19/12/2022 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado
15/12/2022 15:10

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 15:10

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 15:10

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 06/12/2022.
06/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 09:56

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 18:06

Desentranhado o documento
21/11/2022 18:06

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 18:06

Juntada de Certidão
16/11/2022 00:34

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Dezembro de 2022 a 09 de Dezembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/10/2022 19:33

Conclusos para julgamento
25/10/2022 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2022 01:09

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 17/10/2022.
17/10/2022 00:00

Intimação

CERTIFICO QUE conforme decisão da Exma.

Sra.

Presidente do TJMT – Desa.

Maria Helena Gargaglione Póvoas no expediente n° 0054023-44.2022.8.11.0000, nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2022 houve uma falha no PJe em que os documentos protocolados nestes períodos não foram corretamente armazenados pelo sistema, de modo que, após manifestação da CTI, são irrecuperáveis.

Esta Secretaria foi orientada pela Coordenadoria Judiciária a intimar as partes para que proceda a nova juntada.
15/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:13

Desentranhado o documento
14/10/2022 16:13

Cancelada a movimentação processual
14/10/2022 16:13

Juntada de Certidão
14/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Outubro de 2022 a 04 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/10/2022 17:50

Conclusos para julgamento
07/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:39

Decorrido prazo de OSEAS MACHADO DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 00:33

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:32

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC.
13/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
13/09/2022 13:33

Juntada de Petição de agravo interno
17/08/2022 00:53

Decorrido prazo de OSEAS MACHADO DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:53

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:53

Decorrido prazo de ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER em 16/08/2022 23:59.
13/08/2022 00:44

Decorrido prazo de OSEAS MACHADO DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.
12/08/2022 00:54

Decorrido prazo de ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER em 11/08/2022 23:59.
10/08/2022 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 11:06

Juntada de Petição de diligência
26/07/2022 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 16:18

Expedição de Mandado.
26/07/2022 00:34

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
26/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2022 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 16:50

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2022 16:16

Desentranhado o documento
21/07/2022 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2022 00:00

Intimação

Forte nessas razões, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ao Recurso de Apelação Cível, interposto por Abílio Jacques Brunini Moumer, nos autos da Ação Anulatória n. 1013321-81.2020.8.11.0041, que se encontra em trâmite no Juízo a quo.

Informe-se ao Juízo da causa.

Aguarde-se a distribuição da Apelação.

Intimem-se.

Cumpram-se.
20/07/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 17:38

Concedido efeito suspensivo a Recurso
20/07/2022 00:16

Publicado Informação em 20/07/2022.
20/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1014126-89.2022.8.11.0000 – Classe: INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL (12080) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRCIO VIDAL.
18/07/2022 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2022 12:53

Conclusos para decisão
18/07/2022 12:35

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:30

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:17

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL (12080) para PETIÇÃO (241)
18/07/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo