13/06/2025 12:31

Recebidos os autos
13/06/2025 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/04/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2025 23:59
29/03/2025 02:12

Decorrido prazo de DENEUSA GONCALVES DA SILVA em 28/03/2025 23:59
14/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos
31/01/2025 17:29

Devolvidos os autos
27/08/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
10/08/2024 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2024 23:59
08/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2024 23:59
08/08/2024 02:06

Decorrido prazo de DENEUSA GONCALVES DA SILVA em 07/08/2024 23:59
06/08/2024 02:11

Decorrido prazo de DENEUSA GONCALVES DA SILVA em 05/08/2024 23:59
17/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 16:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
13/07/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2024 23:59
21/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2024 23:59
17/06/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2024 02:00

Publicado Sentença em 03/06/2024.
01/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 13:14

Conclusos para julgamento
24/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59
26/04/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 15:41

Conclusos para decisão
18/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2024 23:59
22/03/2024 01:19

Decorrido prazo de DENEUSA GONCALVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:01

Publicado Decisão em 29/02/2024.
01/03/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1078400-25.2023.8.11.0001 REQUERENTE: DENEUSA GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de ação de cobrança de verbas trabalhistas na qual a parte autora postula, entre outros, o pagamento de adicional de insalubridade.

Com amparo no art. 9º, da Lei 12.153/09 e considerando ainda os princípios que regem os juizados especiais, converte-se o julgamento em diligência pra determinar ao requerido, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada aos autos do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho no qual a parte autora exerceu/ exerce suas funções.

Apresentada a resposta intime-se a parte autora para se manifestar sobre o documento juntado, no prazo de 5 dias, e volvam conclusos.

Intimem-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
27/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 14:55

Conclusos para julgamento
26/02/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 10:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/02/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 00:34

Decorrido prazo de DENEUSA GONCALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/01/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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