11/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
09/02/2025 02:29

Recebidos os autos
09/02/2025 02:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/12/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:01

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:06

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA - EDIPRESS LTDA em 12/11/2024 23:59
07/11/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 02:11

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA - EDIPRESS LTDA em 06/11/2024 23:59
15/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 15:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/06/2024 12:37

Conclusos para decisão
18/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 01:14

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA - EDIPRESS LTDA em 17/06/2024 23:59
11/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:12

Publicado Intimação em 03/06/2024.
31/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 13:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
20/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 17:50

Audiência de conciliação realizada em/para 10/04/2024 12:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
16/04/2024 01:07

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA - EDIPRESS LTDA em 15/04/2024 23:59
10/04/2024 12:17

Juntada de Termo de audiência
10/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/03/2024 18:16

Juntada de entregue (ecarta)
18/03/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 19:31

Juntada de Petição de diligência
09/03/2024 05:21

Publicado Decisão em 05/03/2024.
09/03/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
06/03/2024 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 13:54

Expedição de Mandado
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Processo n.º 1007537-07.2024.8.11.0002 Vistos, De entrada, considerando que é facultada às partes a opção pelo procedimento especial do “Juízo 100% Digital”, nos termos do art. 3º, § 4º, da Resolução TJMT/OE n. 11/2021, ficam as partes cientes de que a qualquer momento poderão optar por esse procedimento especial, que possibilita o andamento mais célere do processo.

Considerando-se que se encontram presentes os requisitos do art. 98, DEFIRO a gratuidade da justiça.

Anote-se.

Outrossim, DEFIRO a prioridade na tramitação do processo, ante o disposto no art. 71 do Estatuto do Idoso e no art. 1.048, I, do CPC.

No impulso, em que pese a manifestação expressa da parte autora quanto ao seu interesse na autocomposição (§5º, art. 334, CPC), com fulcro no art. 334, caput, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 10/04/2024 às 12h00 (horário local), a ser realizada por conciliador capacitado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 6º do Provimento n. 09/2016-CM, da Ordem de Serviço n. 01/2014 do NPMCSC e Resolução n. 125/2010 do CNJ.

Fica, desde já, a parte autora intimada por meio da presente para comparecimento à respectiva solenidade, à luz do disposto no § 3º do art. 334, do CPC.

Intime-se a autora pessoalmente, uma vez que representada pela Defensoria Pública.

Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência de conciliação, com antecedência mínima de 20 dias.

Registro que a audiência de conciliação supra designada será realizada virtualmente, conforme dispõe o art. 334, §7° do CPC e o Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT devendo as partes e seus advogados no dia e hora indicados acessarem a audiência clicando no texto que segue: CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NA AUDIÊNCIA/LINK AUDIÊNCIA.

As partes deverão comparecer à audiência pessoalmente ou através de preposto com poderes para negociar e transigir, bem assim acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (§ § 9º e 10, art. 334, CPC.

O não comparecimento injustificado de qualquer uma das partes à audiência supra constituir-se-á ato atentatório à dignidade da justiça, com a aplicação de multa, na forma do § 8º, do art. 334, CPC.

Não havendo o comparecimento de qualquer das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição, poderá a parte requerida oferecer contestação no prazo de 15 dias a iniciar da data da audiência de conciliação supra ou da última sessão de conciliação, caso houver (inciso I, art. 335, CPC), sob pena de aplicação da confissão e da revelia, no que for cabível (art. 344, CPC).

Na hipótese de ser apresentada contestação que traga preliminar e/ou documentos, intime-se à parte autora para, no prazo de 15 (dez) dias, a teor do art. 350 do CPC, oferecer impugnação.

Encerrada a fase a postulatória, sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, venham às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência.

Havendo qualquer dificuldade em relação ao acesso e comparecimento à videoconferência, deverá o advogado entrar em contato com este juízo por meio do e-mail [email protected] e telefone (65) 3688-8465 (whatsapp business).

Cumpra-se.

Intimem-se. Às providências necessárias.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
01/03/2024 17:11

Audiência de conciliação designada em/para 10/04/2024 12:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
01/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:43

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:12

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 15:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
28/02/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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