TJMT - 1044524-56.2023.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2024 01:12
Recebidos os autos
-
26/05/2024 01:12
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
26/03/2024 08:04
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 08:04
Transitado em Julgado em 25/03/2024
-
26/03/2024 01:29
Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO OLIVA RAMOS em 25/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:22
Publicado Sentença em 04/03/2024.
-
03/03/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1044524-56.2023.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc.
Considerando que o acolhimento do pedido não trará qualquer prejuízo às partes, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte Autora, para que surta seus jurídicos efeitos, e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII do CPC.
Publique-se e Intime-se.
Isento de custas.
Sem interesse recursal.
Cumprido o determinado acima, certifique-se o trânsito e arquive-se.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2024.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
29/02/2024 16:08
Expedição de Outros documentos
-
29/02/2024 16:08
Extinto o processo por desistência
-
19/01/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
19/01/2024 15:18
Juntada de Petição de manifestação
-
30/11/2023 06:52
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
30/11/2023 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 14:54
Expedição de Outros documentos
-
27/11/2023 14:54
Declarada incompetência
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24/11/2023 15:10
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2023 17:49
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 15:21
Recebido pelo Distribuidor
-
22/11/2023 15:21
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
22/11/2023 15:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/11/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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