TJMT - 1044813-09.2023.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELAINE FELIX DE ALMEIDA

CPF *56.***.*56-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2025 23:59

  • 20/08/2025 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2025 12:07

    Publicado Intimação em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 18/08/2025 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2025 17:16

    Expedição de Outros documentos

  • 14/08/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 17:16

    Expedição de Outros documentos

  • 13/08/2025 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 14:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2025 23:59

  • 25/07/2025 07:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 13:36

    Publicado Decisão em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 16/07/2025 16:12

    Expedição de Outros documentos

  • 16/07/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 16:12

    Expedição de Outros documentos

  • 16/07/2025 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 10:19

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 07:55

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 02/06/2025 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 29/05/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos

  • 20/05/2025 02:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2025 23:59

  • 13/05/2025 02:28

    Decorrido prazo de ELAINE FELIX DE ALMEIDA em 12/05/2025 23:59

  • 04/04/2025 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 02:39

    Publicado Decisão em 24/03/2025.

  • 22/03/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2025 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2025 23:59

  • 24/02/2025 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 02:18

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2025 18:43

    Devolvidos os autos

  • 16/10/2024 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 16/10/2024 15:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/10/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 02:39

    Publicado Despacho em 07/10/2024.

  • 05/10/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59

  • 01/10/2024 06:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos

  • 10/09/2024 02:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2024 23:59

  • 02/09/2024 10:02

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/08/2024 02:22

    Publicado Sentença em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 20/08/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos

  • 20/08/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos

  • 20/08/2024 15:18

    Juntada de Projeto de sentença

  • 20/08/2024 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2024 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2024 23:59

  • 09/05/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 01:39

    Publicado Despacho em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 07/05/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos

  • 07/05/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos

  • 07/05/2024 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 08:17

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/03/2024 07:48

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 29/03/2024 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 17:54

    Expedição de Outros documentos

  • 25/03/2024 16:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1044813-09.2023.8.11.0002.

    REQUERENTE: ELAINE FELIX DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Procedimento do Juízo 100% digital.

    Recebo a inicial.

    Dispensa-se a audiência de conciliação.

    Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

    Em seguida intime-se o (a) reclamante para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

    Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito

  • 01/03/2024 17:29

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2024 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1071131-32.2023.8.11.0001

Jose Carlos Batista da Silva

Midway S.A.- Credito, Financiamento e In...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/11/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 1010050-10.2022.8.11.0004

Municipio de Barra do Garcas

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/11/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0030548-42.2011.8.11.0001

Gerson Vinicius Pereira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Janaina Barreto Passadore

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/02/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1000304-61.2022.8.11.0023

Leonir Valdir Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Allison Araujo da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/02/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1044813-09.2023.8.11.0002

Elaine Felix de Almeida

Estado de Mato Grosso

Advogado: Luiz Mauro Nascimento da Costa

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/10/2024 17:02

Exibir Processo