18/12/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
02/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS em 31/07/2024 23:59
24/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 16:27

Recebidos os autos
16/07/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
16/07/2024 16:27

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
04/06/2024 01:12

Recebidos os autos
04/06/2024 01:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/04/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 15:07

Transitado em Julgado em 04/04/2024
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS em 02/04/2024 23:59
21/03/2024 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 04:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
18/03/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
09/03/2024 02:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:14

Publicado Intimação em 28/02/2024.
08/03/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

VISTO.

Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima identificadas.

Há nos autos notícia do cumprimento da obrigação. É o relatório.

Decido.

Evidencia-se que o(a) executado(a) efetuou o pagamento da sua obrigação.

Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução fiscal, com resolução do mérito.

Custas pelo(a) executado(a).

Expeça-se alvará para devolução do valor penhorado em favor do executado(a) e/ou ofício para cancelamento da penhora e/ou arresto.

Após, arquive-se.

Rondonópolis, data do sistema.

FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito
06/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 00:00

Intimação

VISTO.

Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima identificadas.

Há nos autos notícia do cumprimento da obrigação. É o relatório.

Decido.

Evidencia-se que o(a) executado(a) efetuou o pagamento da sua obrigação.

Como se sabe, a quitação da obrigação permite a extinção da execução. É o que prevê o artigo 924, II do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução fiscal, com resolução do mérito.

Custas pelo(a) executado(a).

Expeça-se alvará para devolução do valor penhorado em favor do executado(a) e/ou ofício para cancelamento da penhora e/ou arresto.

Após, arquive-se.

Rondonópolis, data do sistema.

FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito
26/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 13:39

Conclusos para julgamento
22/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 23:01

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:26

Conclusos para decisão
16/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 15/02/2024 23:59.
12/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 04:47

Juntada de entregue (ecarta)
20/11/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:25

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 07/11/2023 23:59.
10/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 08:52

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
26/09/2023 14:13

Juntada de recibo (sisbajud)
26/09/2023 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 07:28

Conclusos para decisão
26/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 25/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 10:21

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2023 17:18

Expedição de Mandado
17/08/2023 03:19

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/07/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2023 12:14

Decisão interlocutória
18/07/2023 14:35

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:35

Distribuído por sorteio
18/07/2023 14:34

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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