28/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos
18/06/2025 18:33

Recebidos os autos
18/06/2025 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
18/06/2025 18:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
11/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 03:49

Recebidos os autos
11/04/2025 03:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/02/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MIRIELE GARCIA RIBEIRO em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:07

Decorrido prazo de MIRIELE GARCIA RIBEIRO em 05/02/2025 23:59
16/12/2024 02:21

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
11/12/2024 17:57

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
10/12/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:21

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
09/12/2024 02:46

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
04/12/2024 18:52

Juntada de Alvará
04/12/2024 16:27

Processo Desarquivado
04/12/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:52

Desentranhado o documento
22/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59
21/08/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
26/07/2024 15:06

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59
12/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:06

Decorrido prazo de JAQUELINE MORAIS GONZALES em 04/07/2024 23:59
14/06/2024 14:35

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 11:54

Homologada a Transação
04/06/2024 18:57

Conclusos para julgamento
04/06/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 01:23

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 21:31

Expedição de Outros documentos
29/03/2024 01:36

Decorrido prazo de JAQUELINE MORAIS GONZALES em 27/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 10:02

Publicado Despacho em 06/03/2024.
09/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
08/03/2024 17:26

Juntada de Ofício
05/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1000181-31.2024.8.11.0011.

AUTOR: JAQUELINE MORAIS GONZALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc.

Trata-se de petição intitulada “AÇÃO PREVIDENCIRIA DE CONCESSAO DE SALÁRIO-MATERNIDADE”, proposta por JAQUELINE MORAIS GONZALES, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

A Petição Inicial veio instruída com os documentos necessários. É o Relatório.

Fundamento e Decido.

RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 ambos do Código de Processo Civil.

DEFIRO o pedido de Justiça gratuita, revogando-os a qualquer tempo se inverídica a declaração ou alterado o cenário financeiro da parte autora no curso da demanda.

OFICIE-SE à APS para que, no prazo de 15 dias, encaminhe informações constantes do CNIS acerca da parte autora e, se casado ou em união estável, do respectivo cônjuge/convivente, bem como de seus genitores, para o que deverá a Secretaria de Vara encaminhar os dados incrustados nos autos.

CITE-SE a Autarquia demandada para, contestar o pedido conforme artigo 183, do CPC.

Após a apresentação da contestação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo legal, confrontar documentos e teses levantadas na contestação.

Por oportuno, deixo de designar audiência nesta fase processual, para que determine posteriormente.

Após tudo cumprido e certificado, venham-me os autos conclusos.

CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA Juiz de Direito
04/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:04

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:11

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 09:11

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
30/01/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1071175-51.2023.8.11.0001

Odinei Manoel da Veiga

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/11/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1013736-48.2024.8.11.0001

Jane Loci Weirich

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/02/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1067271-23.2023.8.11.0001

Paulo Victor Preza Rego

Unidas Locadora S.A.

Advogado: Diogo Vinicius Alves Buogo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/11/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1007884-25.2021.8.11.0041

Bento Emanuel Leonor

Instituicao Advent Central Bras de Educ ...

Advogado: Vanessa Dalsoquio

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/03/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0001462-23.2016.8.11.0107

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Alvaro Luiz Bandeira

Advogado: Gefferson Cavalcanti Paixao

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/11/2016 00:00

Exibir Processo