07/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 01:08

Recebidos os autos
06/05/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/03/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 16:41

Publicado Sentença em 29/02/2024.
08/03/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
06/03/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Reclamante: VILMAR OLIVEIRA MARQUES e outros Reclamado: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Processo nº. 1014212-03.2023.8.11.0040 Vistos etc.

Ressai dos autos que as partes resolvem por fim ao litígio, requerendo a homologação do acordo. É o relatório.

Decido.

Face o acordo imbricado nos autos, não há razão para prosseguimento de qualquer demanda, visto que evidenciada a vontade das partes em por fim ao litígio.

Posto isso, HOMOLOGO o acordo feito, o qual fará parte integrante desta sentença e, via de consequência, julgo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95.

Certifique-se imediatamente o transito em julgado (artigo 1000, § único do CPC), arquive-se com as baixas necessárias, independentemente de prévia intimação das partes (CNGC, art. 332).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO Juiz de Direito
27/02/2024 19:08

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:08

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 19:08

Homologada a Transação
08/02/2024 18:11

Conclusos para julgamento
08/02/2024 18:11

Recebimento do CEJUSC.
08/02/2024 18:10

Audiência de conciliação realizada em/para 08/02/2024 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO
08/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/02/2024 17:13

Recebidos os autos.
02/02/2024 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/11/2023 12:36

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos
18/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos
18/11/2023 10:13

Audiência de conciliação designada em/para 08/02/2024 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO
18/11/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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