24/04/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
24/04/2024 08:53

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 01:08

Decorrido prazo de PABLINE MAYARA BARBOSA MEDEIROS em 23/04/2024 23:59
18/04/2024 01:12

Publicado Intimação de Acórdão em 18/04/2024.
18/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:06

Concedido o Habeas Corpus a MARCELO ROBERTO DA SILVA - CPF: *32.***.*81-34 (PACIENTE)
12/04/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 18:23

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 10:09

Conclusos para julgamento
21/03/2024 00:41

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos
17/03/2024 01:00

Decorrido prazo de PABLINE MAYARA BARBOSA MEDEIROS em 12/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:01

Publicado Intimação em 07/03/2024.
16/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Posto isso, defiro em parte a liminar vindicada, para determinar a suspensão da execução da Guia de Execução Penal n. 0103655-18.2012.8.26.0050 até o julgamento definitivo do presente habeas corpus, devendo o juízo de primeiro grau atualizar o memorial de pena e analisar a possibilidade de readequação do regime prisional de Marcelo Roberto da Silva.....

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 5 de março de 2024.

Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA Relator
05/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:49

Concedida em parte a Medida Liminar
04/03/2024 03:25

Publicado Informação em 04/03/2024.
02/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1004857-55.2024.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal.
29/02/2024 19:29

Conclusos para decisão
29/02/2024 19:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:14

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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