27/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos
25/09/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2025 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2025 13:53

Expedição de Mandado
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 18/09/2025 23:59
20/09/2025 00:47

Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 18/09/2025 23:59
12/09/2025 17:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
12/09/2025 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
12/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos
09/09/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 13:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/09/2025 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2025 09:14

Expedição de Mandado
01/09/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 08:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos
27/08/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 15:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/08/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2025 15:18

Expedição de Mandado
15/08/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:46

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos
13/08/2025 03:19

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/06/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 03:20

Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 16/06/2025 23:59
11/06/2025 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 06:00

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos
05/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos
05/06/2025 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 17:03

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 02:48

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos
26/04/2025 02:15

Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 25/04/2025 23:59
15/04/2025 03:28

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos
08/04/2025 02:20

Decorrido prazo de GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA em 07/04/2025 23:59
08/04/2025 02:20

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO em 07/04/2025 23:59
07/04/2025 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 17:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/04/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 17:18

Expedição de Mandado
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 02:05

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 01:35

Expedição de Outros documentos
27/03/2025 01:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
25/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos
25/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/03/2025 12:18

Processo Desarquivado
21/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:15

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
22/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
20/05/2024 01:10

Recebidos os autos
20/05/2024 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/03/2024 13:19

Transitado em Julgado em 20/03/2024
19/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 11:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/03/2024 15:44

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 05:49

Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:35

Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:32

Publicado Intimação em 29/02/2024.
02/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
27/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 15:18

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 08:49

Expedição de Mandado
13/01/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
24/12/2023 02:14

Juntada de entregue (ecarta)
06/09/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 07:27

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
31/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 10:00

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2023 09:59

Expedição de Mandado
14/07/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 03:19

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
06/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 11:21

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 02:38

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Procedo a intimação da PARTE CREDORA para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da PROPOSTA DE ACORDO acostada no ID. 120732960.
16/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 06:24

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046154-10.2022.8.11.0001.

RECONVINTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME EXECUTADO: ELIANE MARTINS DOS SANTOS Vistos etc.

I.

No caso em tela, verifica-se que foi declarada a revelia das reclamadas, sendo que se mostra desnecessária a intimação pessoal do réu revel para cumprimento voluntário da condenação, nos termos do art. 346 do CPC, mormente em razão de a revelia promover a contagem dos prazos para o réu revel a partir do momento em que se torna pública a decisão judicial, não havendo que se falar em intimação deste para o seu devido cumprimento.

II.

Ante a ausência de pagamento voluntário, proceda-se o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido.

III.

Efetivada a penhora, retornem os autos à secretaria, que deverá proceder a intimação da parte reclamada para, querendo e no prazo legal, apresentar embargos.

IV.

Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora online, será realizada, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora através do Sistema Renajud.

V.

Consigno que, caso a parte exequente prefira, poderá reiterar o pedido de busca de bens pelos sistemas online, mas, restando novamente frustradas as buscas, o processo será arquivado.

Quando houver mais de TRÊS TENTATIVAS frustradas de penhora online, renove-se a conclusão (para Decisão sobre Arquivamento).

VI.

Caso a tentativa de penhora reste infrutífera, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo em branco, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
26/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2023 16:52

Conclusos para decisão
05/04/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:15

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
03/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
02/04/2023 01:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/02/2023 12:19

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 02:34

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/12/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046154-10.2022.8.11.0001.

AUTOR: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME REU: ELIANE MARTINS DOS SANTOS

Vistos.

A parte autora alega que possui um crédito de R$ 1.885,58 (mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) a receber da parte reclamada em razão de um negócio jurídico entabulado.

Aduz, que contratou os serviços da ré tratando-se de compra e venda de álbum de formatura, e não realizou nenhum pagamento.

A parte reclamada, compareceu não em audiência, e não apresentou defesa quanto aos fatos esposados pela parte autora, embora devidamente citada. É o sucinto relatório.

DECIDO.

O litígio versa sobre matéria exclusivamente de direito, encontrando-se o julgamento antecipado, eis que presente a hipótese do art. 355, I do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas, em audiência, ou não.

Sigo a orientação do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “(...) presentes as condições que ensejam julgamento antecipado da causa, é dever do Juiz e não mera faculdade, de assim proceder.” (Min.

Sálvio de Figueiredo Teixeira, REsp n.º 2.832-RJ, DJU 17.09.90, pág. 9513).

Então, atento aos princípios da economia e celeridade processual, passo a decidir.

Decreto a revelia da parte ré, nos termos do art. 20 da Lei n. 9.099/95, ante sua ausência na audiência de conciliação.

Tenho que uma vez afirmado pela parte autora o não recebimento do valor atribuído, cumpria a parte ré provocar o contraditório demonstrando fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito da primeira, nos termos do artigo 373, II do CPC, o que não o fez, devendo, portanto, o pedido ser julgado parcialmente procedente.

A jurisprudência caminha nesse sentido: RECURSO CÍVEL INOMINADO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – CÁRTULAS DE CHEQUE – AVALISTA – AUSÊNCIA DA PARTE DEMANDADA EM AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA – INEXISTENCIA DE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA – REVELIA RECONHECIDA – IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DAS RAZÕES FÁTICO-JURÍDICAS – SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O não comparecimento do demandado à audiência conciliatória autoriza a imposição dos efeitos da revelia, dentre eles, o não conhecimento das razões fático-jurídicas encartadas na peça defensiva. (N.U 1024845-64.2021.8.11.0001, TURMA RECURSAL CÍVEL, SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, Turma Recursal Única, Julgado em 12/12/2022, Publicado no DJE 12/12/2022).

Nota-se que nesta demanda a parte ré nem mesmo apresentou defesa.

Por isso, com relação aos danos materiais, entendo estes ser cabíveis, devendo a parte autora, ver satisfeita a obrigação contraída pela parte ré.

Diante do exposto, à vista das razões apresentadas, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil c/c art. 6º da Lei nº. 9.099/95, decreto a REVELIA da parte reclamada e JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, e, para tanto, CONDENO a reclamada a pagar a parte autora o valor R$ 1.885,58 (mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a título de danos materiais, para ressarcimento das despesas, a ser acrescido de juros de 1% (um por cento) a.m. contados a partir da citação e correção monetária (INPC) a partir do presente decisum.

Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição (art. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95).

Submeto a presente decisão ao Juiz Togado (art. 40, da Lei nº 9.099/95).

CARLOS AUGUSTO SERRA NETO Juiz Leigo VISTOS, Homologo por sentença nos termos da minuta.

P.I.C.

Expeça-se o necessário.

Transitado em julgado, ao arquivo com baixas.

Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito
17/12/2022 15:28

Expedição de Outros documentos
17/12/2022 15:28

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2022 15:28

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:36

Conclusos para decisão
14/09/2022 13:36

Recebimento do CEJUSC.
14/09/2022 13:35

Audiência Conciliação juizado realizada para 14/09/2022 13:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
14/09/2022 03:47

Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2022 17:15

Recebidos os autos.
12/09/2022 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/08/2022 01:50

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 02:13

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1046154-10.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:VISUAL FORMATURAS LTDA - ME ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO, GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA POLO PASSIVO: ELIANE MARTINS DOS SANTOS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 14/09/2022 Hora: 13:20 , no endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 19 de julho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
19/07/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:21

Audiência Conciliação juizado designada para 14/09/2022 13:20 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
19/07/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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