29/04/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
29/04/2024 13:16

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo de EDIMAR PEREIRA LOPES em 26/04/2024 23:59
11/04/2024 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 11/04/2024.
11/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 13:04

Denegado o Habeas Corpus a EDIMAR PEREIRA LOPES - CPF: *54.***.*67-54 (PACIENTE)
04/04/2024 18:27

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 10:55

Conclusos para julgamento
21/03/2024 22:31

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:17

Decorrido prazo de EDIMAR PEREIRA LOPES em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:35

Publicado Intimação em 13/03/2024.
16/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
16/03/2024 01:08

Publicado Informação em 08/03/2024.
16/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
12/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:00

Intimação

"..." Ante o exposto, indefiro a liminar postulada e determino o cumprimento dos seguintes atos".
11/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos
09/03/2024 14:43

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1005586-81.2024.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal.
06/03/2024 18:09

Conclusos para decisão
06/03/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021497-44.2012.8.11.0042

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Temistocles Magalhaes de Souza

Advogado: Andre Bernardo Duzanowski

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/09/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1000501-60.2024.8.11.0018

Nereide Neves

29.979.036.0001-40 - Instituto Nacional ...

Advogado: Marcia de Campos Luna

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/02/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1008356-21.2024.8.11.0041

Natalino Bigolin

Secretaria de Estado do Meio Ambiente-Se...

Advogado: Daiany Carvalho Ribeiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/03/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1006277-95.2024.8.11.0000

Luiz Fernando da Silva Santos

Marcos de Oliveira

Advogado: Josadabe Chaves Caetano

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/03/2024 23:43

Exibir Processo

Processo nº 1043276-60.2020.8.11.0041

Azul Companhia de Seguros Gerais

Estado de Mato Grosso

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2020 11:55

Exibir Processo