13/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
31/07/2023 01:42

Recebidos os autos
31/07/2023 01:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/06/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 03:48

Decorrido prazo de EMERSON PASSOS TORRES em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 03:48

Decorrido prazo de EMERSON PINTO TORRES em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 03:48

Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:18

Decorrido prazo de EMERSON PASSOS TORRES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:18

Decorrido prazo de EMERSON PINTO TORRES em 27/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:03

Publicado Sentença em 15/06/2023.
15/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023 07:45

Conclusos para despacho
12/06/2023 07:44

Processo Desarquivado
07/06/2023 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 03:19

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 15:08

Juntada de Alvará
31/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 16:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/05/2023 12:53

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:46

Decorrido prazo de EMERSON PASSOS TORRES em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 09:46

Decorrido prazo de EMERSON PINTO TORRES em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 02:02

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2023 08:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
08/05/2023 15:48

Juntada de recibo (sisbajud)
05/05/2023 06:00

Conclusos para decisão
05/05/2023 03:05

Decorrido prazo de EMERSON PASSOS TORRES em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 03:05

Decorrido prazo de EMERSON PINTO TORRES em 04/05/2023 23:59.
10/04/2023 01:06

Publicado Intimação em 10/04/2023.
06/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte executada para, no prazo legal, efetuar o pagamento da condenação;
04/04/2023 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 12:44

Processo Desarquivado
27/03/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 06:01

Arquivado Definitivamente
25/03/2023 06:01

Transitado em Julgado em 27/03/2023
25/03/2023 06:01

Decorrido prazo de EMERSON PASSOS TORRES em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 06:01

Decorrido prazo de EMERSON PINTO TORRES em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 06:00

Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 24/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:42

Publicado Sentença em 10/03/2023.
10/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 17:12

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2023 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2023 04:58

Decorrido prazo de EMERSON PASSOS TORRES em 01/03/2023 23:59.
07/03/2023 04:58

Decorrido prazo de EMERSON PINTO TORRES em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 14:35

Conclusos para despacho
17/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 03:48

Publicado Sentença em 15/02/2023.
15/02/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 21:48

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 21:48

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2023 21:48

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 13:49

Decorrido prazo de EMERSON PASSOS TORRES em 18/10/2022 23:59.
11/11/2022 13:49

Decorrido prazo de EMERSON PINTO TORRES em 18/10/2022 23:59.
11/11/2022 13:49

Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.
21/10/2022 18:59

Publicado Decisão em 17/10/2022.
21/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
21/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
21/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
21/10/2022 17:05

Conclusos para julgamento
14/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046157-62.2022.8.11.0001.

AUTOR: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME REU: EMERSON PINTO TORRES, EMERSON PASSOS TORRES Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a Reclamada, apesar de devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência de conciliação.

O Enunciado nº 20, do Fórum Nacional de Juizados Especiais, tem a seguinte redação: “O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” Destarte, em conformidade com o Enunciado nº 20 do FONAJE, cabem à parte ré comparecer pessoalmente às audiências ou, em se tratando de pessoa jurídica, ser representada por preposto.

Caso contrário, serão reputados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, conforme estabelece o artigo 20 da Lei nº 9.099/95, in verbis: “Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.” Assim, não restado comprovado o motivo de força maior ou impedimento escusável para a ausência da parte ré na audiência de conciliação, e, em se tratando de direito disponível, DECRETO A REVELIA da Reclamada, nos termos do artigo 20, da Lei nº 9.099/95.

Assim, considerando que o feito se encontra maduro para prolação da sentença, determino a distribuição do presente feito a um dos juízes leigos deste Juízo para a elaboração da sentença.

Cumpra-se.

Patrícia Ceni Juíza de Direito
13/10/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:44

Decretada a revelia
30/09/2022 10:33

Conclusos para decisão
30/09/2022 10:33

Recebimento do CEJUSC.
30/09/2022 10:33

Juntada de Termo de audiência
30/09/2022 10:27

Audiência Conciliação juizado realizada para 27/09/2022 14:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
16/09/2022 15:05

Recebidos os autos.
16/09/2022 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/09/2022 06:45

Juntada de entregue (ecarta)
08/09/2022 06:45

Juntada de entregue (ecarta)
16/08/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2022 04:30

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/08/2022 04:30

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/07/2022 02:59

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 02:13

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1046157-62.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:VISUAL FORMATURAS LTDA - ME ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO, GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA POLO PASSIVO: EMERSON PINTO TORRES e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: 8º JEC - SALA 02 Data: 27/09/2022 Hora: 14:20 , no endereço: RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 . 19 de julho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
19/07/2022 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:30

Audiência Conciliação juizado designada para 27/09/2022 14:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
19/07/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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