TJMT - 8024779-38.2016.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

M. J. VIDOTTI EIRELI - EPP

CNPJ: 03.440.498/0001-00

Advogados

VICTOR HUGO VIDOTTI

OAB: 11439/MT

CPF *41.***.*92-41

Polo Passivo

Partes

ITAMAR JUNIOR MONTALVAO

CPF *20.***.*06-99

Advogados

ELAINE LEONCIO DE ARRUDA NEZI

OAB: 20946/MT

CPF *82.***.*26-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 13/10/2022 22:26

    Decorrido prazo de M. J. VIDOTTI EIRELI - EPP em 11/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 12:59

    Decorrido prazo de M. J. VIDOTTI EIRELI - EPP em 06/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 15:35

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

  • 30/09/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 14:18

    Processo Desarquivado

  • 22/09/2022 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2022 01:51

    Publicado Sentença em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 21/09/2022 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8024779-38.2016.8.11.0001.

    IMPETRANTE: M.

    J.

    VIDOTTI EIRELI - EPP VÍTIMA: ITAMAR JUNIOR MONTALVAO Vistos, Diante da inércia da parte, e ao que se verifica, em face da inexistência constatada de bens, nos termos do que dispõe o artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.

    Em havendo comprovação quanto a evolução patrimonial da parte devedora, deverá a parte interessada solicitar prosseguimento do feito.

    Caso houver requerimento, Defiro desde já a expedição de certidão de dívida, conforme disposto no Enunciado 75 e 76, do FONAJE, ficando sob responsabilidade do exequente providenciar os meios para a correta notificação do executado.

    Preclusas as vias impugnativas e o exequente nada requerendo, remetam-se os autos ao arquivo.

    Sem Custas.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

  • 20/09/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 13:08

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 15/09/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 06:31

    Publicado Decisão em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 15/09/2022 06:09

    Publicado Decisão em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 17:36

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2022 17:18

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 17:10

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 23:01

    Decorrido prazo de M. J. VIDOTTI EIRELI - EPP em 29/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 03:47

    Publicado Intimação em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 10:26

    Decorrido prazo de ITAMAR JUNIOR MONTALVAO em 14/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 12:55

    Decorrido prazo de M. J. VIDOTTI EIRELI - EPP em 30/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 02:34

    Publicado Decisão em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8024779-38.2016.8.11.0001.

    IMPETRANTE: M.

    J.

    VIDOTTI EIRELI - EPP VÍTIMA: ITAMAR JUNIOR MONTALVAO Vistos, Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada.

    Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje.

    Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.59 da CNGC/MT.

    Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT.

    Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados.

    Em sendo positiva ou parcial a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, com fundamento no art. 52, IX, e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 e em observância ao Enunciado 121 do FONAJE, devendo a parte, em caso de penhora parcial, efetuar depósito complementar até o valor integral do débito a fim de garantir o juízo (Enunciado 117 do FONAJE).

    Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

    Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora online, desde que comprove a ascensão econômica do devedor.

    Oficie-se ao Departamento de depósitos judiciais solicitando a vinculação dos valores eventualmente bloqueado nos autos.

    Cumpra-se.

    Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

  • 21/06/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 12:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/06/2022 08:31

    Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

  • 15/06/2022 16:24

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 15/05/2022 02:51

    Publicado Despacho em 13/05/2022.

  • 15/05/2022 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 11/05/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 04:42

    Publicado Despacho em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 25/04/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 10:00

    Mov. [68] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

  • 06/12/2021 10:00

    Mov. [67] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 29/11/2021 07:34

    Mov. [66] - Petição: Juntada de Petição de Petição

  • 22/11/2021 20:05

    Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ITAMAR JUNIOR MONTALVAO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fe

  • 19/11/2021 13:09

    Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por VICTOR HUGO VIDOTTI) em 19/11/21 * Representante da parte MODA VERAO , Referente ao evento Expedição de Intimação(11/11/21)

  • 11/11/2021 14:30

    Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ITAMAR JUNIOR MONTALVAO)

  • 11/11/2021 14:30

    Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MODA VERAO )

  • 11/11/2021 14:30

    Mov. [61] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 6 de Dezembro de 2021 às 14:00)

  • 11/11/2021 14:30

    Mov. [60] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Considerando o disposto na PORTARIA 02/2021/GABII, procedo a intimação das partes para ciência quanto a designação de audiência de conciliação, bem como do link e instruções de acesso a sala virtu

  • 29/04/2021 01:34

    Mov. [59] - Expedição de documento: Expedição de ./p/ AGUARDAR PRAZO

  • 29/04/2021 01:34

    Mov. [58] - Mero expediente: Mero expediente

  • 26/04/2021 04:37

    Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELAINE LEONCIO DE ARRUDA NEZI) em 26/04/21 * Representante da parte ITAMAR JUNIOR MONTALVAO, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(15/04/21)

  • 23/04/2021 10:09

    Mov. [56] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 22/04/2021 07:52

    Mov. [55] - Petição: Juntada de Petição de Petição

  • 19/04/2021 06:27

    Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por VICTOR HUGO VIDOTTI) em 19/04/21 * Representante da parte MODA VERAO , Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(15/04/21)

  • 15/04/2021 05:56

    Mov. [53] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ITAMAR JUNIOR MONTALVAO)

  • 15/04/2021 05:56

    Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MODA VERAO )

  • 15/04/2021 05:56

    Mov. [51] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

  • 08/03/2021 07:07

    Mov. [50] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 08/03/2021 06:41

    Mov. [49] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

  • 04/03/2021 09:27

    Mov. [48] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por VICTOR HUGO VIDOTTI) em 04/03/21 * Representante da parte MODA VERAO , Referente ao evento Expedição de Certidão(03/03/21)

  • 02/03/2021 23:18

    Mov. [47] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MODA VERAO )

  • 02/03/2021 23:18

    Mov. [46] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco. Assim, procedo a intimação da parte exequente para, em 03 (três) dias, apresentar o cálculo atualizado e

  • 25/02/2021 19:59

    Mov. [45] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ITAMAR JUNIOR MONTALVAO/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(25/01/21)

  • 04/02/2021 20:02

    Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ITAMAR JUNIOR MONTALVAO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha fe

  • 25/01/2021 13:37

    Mov. [43] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Para o juiz TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU )

  • 25/01/2021 13:33

    Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ITAMAR JUNIOR MONTALVAO)

  • 25/01/2021 13:33

    Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Procedo a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado para que pague e comprove o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida ao valor a multa de dez

  • 25/01/2021 13:32

    Mov. [40] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

  • 25/01/2021 13:32

    Mov. [39] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

  • 25/01/2021 13:32

    Mov. [38] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

  • 25/01/2021 05:50

    Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

  • 21/06/2016 03:53

    Mov. [36] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)

  • 21/06/2016 03:53

    Mov. [35] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

  • 07/06/2016 15:40

    Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por VICTOR HUGO VIDOTTI) em 07/06/16 * Representante da parte MODA VERAO , Referente ao evento Julgada improcedente a ação(31/05/16)

  • 07/06/2016 05:32

    Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELAINE LEONCIO DE ARRUDA NEZI) em 07/06/16 * Representante da parte ITAMAR JUNIOR MONTALVAO, Referente ao evento Julgada improcedente a ação(31/05/16)

  • 31/05/2016 12:43

    Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MODA VERAO )

  • 31/05/2016 12:43

    Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ITAMAR JUNIOR MONTALVAO)

  • 31/05/2016 12:43

    Mov. [30] - Improcedência: Julgada improcedente a ação

  • 31/05/2016 11:40

    Mov. [28] - Improcedência: Julgada improcedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

  • 27/05/2016 09:11

    Mov. [27] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar VALDECI MORAES SIQUEIRA

  • 27/05/2016 09:11

    Mov. [26] - Conclusão: Conclusos para Sentença

  • 27/05/2016 05:45

    Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Petição

  • 18/05/2016 11:28

    Mov. [24] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

  • 16/05/2016 05:31

    Mov. [23] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

  • 16/05/2016 05:31

    Mov. [22] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

  • 13/05/2016 08:09

    Mov. [21] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado VICTOR HUGO VIDOTTI habilitado automaticamente no processo para a parte: MODA VERAO

  • 13/05/2016 08:09

    Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 30/03/2016 10:23

    Mov. [19] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 29/03/2016 06:44

    Mov. [18] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELAINE LEONCIO DE ARRUDA NEZI) em 29/03/16 * Representante da parte ITAMAR JUNIOR MONTALVAO, Referente ao evento Mero expediente(28/03/16)

  • 28/03/2016 14:17

    Mov. [17] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ITAMAR JUNIOR MONTALVAO)

  • 28/03/2016 14:17

    Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente

  • 28/03/2016 09:13

    Mov. [15] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar VALDECI MORAES SIQUEIRA

  • 28/03/2016 09:13

    Mov. [14] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

  • 28/03/2016 08:47

    Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Petição

  • 28/03/2016 06:39

    Mov. [12] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELAINE LEONCIO DE ARRUDA NEZI) em 28/03/16 * Representante da parte ITAMAR JUNIOR MONTALVAO, Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a ITAMAR JUNIOR MONTALVAO(17/03/16)

  • 18/03/2016 12:35

    Mov. [11] - Expedição de documento: Expedição de Certidão CERTIFICO QUE A CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA FOI ENCAMINHADO VIA REMESSA LOCAL AO SETOR DE EXPEDIENTE NESTA DATA.

  • 18/03/2016 09:20

    Mov. [10] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MODA VERAO

  • 17/03/2016 13:55

    Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MODA VERAO )

  • 17/03/2016 13:55

    Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ITAMAR JUNIOR MONTALVAO)

  • 17/03/2016 13:55

    Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MODA VERAO

  • 17/03/2016 13:55

    Mov. [6] - Liminar: Não Concedida a Medida Liminar a ITAMAR JUNIOR MONTALVAO

  • 17/03/2016 13:05

    Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ITAMAR JUNIOR MONTALVAO) em 17/03/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(17/03/16)

  • 17/03/2016 13:05

    Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 16 de Maio de 2016 às 09:20)

  • 17/03/2016 13:05

    Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar VALDECI MORAES SIQUEIRA

  • 17/03/2016 13:05

    Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá

  • 17/03/2016 13:05

    Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB20946OMT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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