15/09/2025 12:59

Conclusos para despacho
15/09/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos
20/08/2025 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos
07/08/2025 18:57

Recebidos os autos
07/08/2025 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos
15/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos
27/01/2025 16:32

Processo Desarquivado
29/10/2024 13:14

Expedição de Mandado
25/10/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 15:11

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 19:09

Juntada de Alvará de Soltura
23/10/2024 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 14:26

Juntada de Alvará de Soltura
23/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:31

Recebidos os autos
23/10/2024 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 13:31

Concedida a Liberdade provisória de YURI RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS - CPF: *74.***.*22-16 (INDICIADO)
22/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:03

Processo Desarquivado
22/10/2024 12:02

Expedição de Mandado
06/06/2024 18:09

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 18:08

Processo Desarquivado
06/06/2024 18:08

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 18:08

Processo Desarquivado
06/06/2024 16:50

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:12

Recebidos os autos
05/06/2024 16:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital YURI RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS - CPF: *74.***.*22-16 (INDICIADO)
05/06/2024 16:12

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#
17/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
10/05/2024 19:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/03/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 03:44

Publicado Citação em 08/03/2024.
18/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC.

DELITOS DE TÓXICOS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RENATA DO CARMO EVARISTO PARREIRA PROCESSO n. 1003385-58.2022.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]->INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: RUA HAVANA, 215, Região Leste, JARDIM DAS AMÉRICAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-609 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 POLO PASSIVO: Nome: YURI RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS, brasileiro, convivente, desempregado, natural de Cuiabá/MT, nascido em 22/02/2000, filho de Heleno Rodrigues Farias e Viviane Oliveira da Silva, portador do RG n.º 2990196-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º *74.***.*22-16.

FINALIDADE: 1) EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a) do inteiro teor da denúncia, para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que em defesa preliminar, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas.

Não sendo apresentada resposta no prazo, será nomeado defensor dativo para oferecê-lo(a), conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 2) EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada nos presentes autos.

RESUMO DA INICIAL: Trata-se de denúncia ofertada em desfavor de YURI RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS, brasileiro, convivente, desempregado, natural de Cuiabá/MT, nascido em 22/02/2000, filho de Heleno Rodrigues Farias e Viviane Oliveira da Silva, portador do RG n.º 2990196-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º *74.***.*22-16, atualmente em local incerto e não sabido, como incurso nas penas do art. 33, caput, c/c art. 40, inciso VI, da Lei n.° 11.343/06.

DADOS DA AUDIÊNCIA: Audiência de instrução e julgamento designada para 21 de maio às 13h13min.

DECISÃO: “(...)Trata-se de denúncia ofertada em desfavor de YURI RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS, brasileiro, convivente, desempregado, natural de Cuiabá/MT, nascido em 22/02/2000, filho de Heleno Rodrigues Farias e Viviane Oliveira da Silva, portador do RG n.º 2990196-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º *74.***.*22-16, atualmente em local incerto e não sabido, como incurso nas penas do art. 33, caput, c/c art. 40, inciso VI, da Lei n.° 11.343/06.

O réu foi notificado por edital, tendo a Defensoria Pública apresentado sua defesa prévia. É o breve relato.

DECIDO.

Entendo que a dinâmica do evento descrito na inicial acusatória precisa ser melhor esclarecida, não emergindo, nesta fase preambular, a certeza absoluta de que não houve ilícito criminal na conduta do denunciado, incorrendo quaisquer das hipóteses do art. 397, do CPP, prevalecendo, nesta fase, o princípio do in dubio pro societate.

Em suma, presentes os requisitos materiais e formais do art. 41 do CPP, nos termos do art. 56, da Lei nº 11.343/2006, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Parquet em face de YURI RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de maio às 13h13min.

A audiência deverá ser acessada através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmY2NTc1ZTYtZmNmYi00YTMxLTliOGQtYjBiNTk2MmVmOTJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2257f542aa-e0b9-4153-914d-38b27efe2abc%22%7d Ressalto que o acesso ao site da Microsoft Teams poderá ser feito pelo computador (versão web) ou pelo aplicativo previamente instalado em aparelho celular (instalação gratuita).

Considerando que o réu se encontra em local incerto e não sabido, proceda-se a citação e intimação via edital.

Ciência ao Ministério Público e à defesa. Às providências necessárias.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Renata do Carmo Evaristo Parreira Juíza de Direito (Assinado Digitalmente) (...)” E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, ANNE KELLY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, digitei.

CUIABÁ, 6 de março de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
06/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 17:24

Recebidos os autos
28/02/2024 15:43

Recebida a denúncia contra YURI RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS - CPF: *74.***.*22-16 (INDICIADO)
29/01/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 14:19

Conclusos para despacho
11/01/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 16:46

Juntada de Ofício
22/06/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:43

Desentranhado o documento
19/01/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual
20/12/2022 07:38

Decorrido prazo de YURI RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS em 19/12/2022 23:59.
29/11/2022 01:34

Publicado Intimação em 29/11/2022.
27/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos
30/06/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2022 17:54

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 21:18

Decorrido prazo de YURI RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 16:47

Expedição de Mandado.
23/05/2022 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 19:44

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 18:31

Expedição de Mandado.
18/04/2022 18:04

Recebidos os autos
18/04/2022 18:04

Decisão interlocutória
12/04/2022 13:57

Conclusos para despacho
12/04/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:34

Juntada de Petição de denúncia
06/04/2022 12:53

Recebidos os autos
06/04/2022 12:53

Declarada incompetência
04/04/2022 18:26

Conclusos para decisão
11/03/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:42

Juntada de auto de prisão
10/03/2022 18:36

Recebidos os autos
10/03/2022 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2022 16:26

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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