TJMT - 1005123-35.2021.8.11.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIVINO BOTELHO DOS SANTOS

CPF *06.***.*66-90

Advogados

RODRIGO LIMA TEIXEIRA

OAB: 29438/MT

CPF *18.***.*29-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*84-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 18:30

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2025 18:30

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 26/08/2025 18:29

    Transitado em Julgado em 22/08/2025

  • 22/08/2025 02:11

    Decorrido prazo de DIVINO BOTELHO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59

  • 06/08/2025 02:00

    Publicado Decisão em 06/08/2025.

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

  • 04/08/2025 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2025 11:27

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 15:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/07/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos

  • 02/07/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 18:26

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 18:26

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 01/07/2025 18:23

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 17/06/2025 10:43

    Decorrido prazo de DIVINO BOTELHO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59

  • 17/06/2025 10:16

    Decorrido prazo de DIVINO BOTELHO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59

  • 16/06/2025 07:12

    Publicado Acórdão em 16/06/2025.

  • 14/06/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 13/06/2025 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2025 19:03

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 19:03

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 19:03

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 19:03

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2025 19:03

    Expedição de Outros documentos

  • 12/06/2025 19:03

    Conhecido o recurso de DIVINO BOTELHO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*66-90 (APELANTE) e não-provido

  • 11/06/2025 20:49

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 11/06/2025 20:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/06/2025 18:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/06/2025 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2025 02:27

    Publicado Intimação de pauta em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 04/06/2025 02:26

    Publicado Intimação de pauta em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 18:27

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2025 18:20

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2025 15:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/05/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 18:59

    Conclusos ao revisor

  • 21/05/2025 18:59

    Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal

  • 07/11/2024 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 14:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/10/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos

  • 01/10/2024 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 17:12

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 12/09/2024 08:20

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 08:20

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 13:02

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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