17/04/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 10:50

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
17/04/2024 10:50

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR em 16/04/2024 23:59
27/03/2024 03:13

Publicado Intimação de Acórdão em 27/03/2024.
27/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:42

Concedido em parte o Habeas Corpus a LAUANY GABRIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *70.***.*82-95 (PACIENTE)
22/03/2024 16:34

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 03:17

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2024 01:28

Publicado Intimação em 12/03/2024.
16/03/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
14/03/2024 09:10

Conclusos para julgamento
13/03/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:00

Intimação

"(...) ,defiro parcialmente a liminar vindicada, substituindo a prisão cautelar imposta a Luany Gabriely dos Santos Oliveira pelas seguintes medidas constritivas: (...) Delego ao juízo de origem ou ao plantonista a responsabilidade pela expedição do alvará de soltura em favor dela, que deverá ser imediatamente cumprido, caso não esteja presa por outros motivos. (...) Requisitem-se as informações necessárias para a plena compreensão da questão trazida nestes autos, (...) Após, ouça-se a Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se."
08/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:08

Concedida em parte a Medida Liminar
07/03/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1005662-08.2024.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal.
06/03/2024 18:43

Conclusos para decisão
06/03/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:16

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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