28/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
20/04/2025 02:31

Recebidos os autos
20/04/2025 02:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 12:21

Devolvidos os autos
15/10/2024 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
15/10/2024 02:08

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 14/10/2024 23:59
05/10/2024 02:08

Decorrido prazo de DANIEL VIANA DA SILVA em 04/10/2024 23:59
02/10/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 02:05

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 09:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2024 09:57

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL VIANA DA SILVA - CPF: *61.***.*85-92 (REQUERENTE)
12/09/2024 16:30

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 02:11

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 04/09/2024 23:59
29/08/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 16:57

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 16:57

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 01:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 02/05/2024 23:59
26/04/2024 11:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/04/2024 15:51

Conclusos para julgamento
22/04/2024 15:51

Recebimento do CEJUSC.
22/04/2024 15:51

Audiência de conciliação realizada em/para 22/04/2024 15:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
22/04/2024 15:50

Juntada de Termo de audiência
19/04/2024 18:38

Recebidos os autos.
19/04/2024 18:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 01:20

Publicado Intimação em 12/03/2024.
21/03/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1002051-29.2024.8.11.0006 Valor da causa: R$ 8.154,36 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DANIEL VIANA DA SILVA Endereço: AC CÁCERES, 02, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 269, CENTRO, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 POLO PASSIVO: Nome: MERCADOPAGO COM.

REPRESENTAÇÃO LTDA Endereço: AV DAS NACOES UNIDAS, 3003, PARTE E, BONFIM, SÃO PAULO - SP - CEP: 02675-031 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 02 - JEC CÁCERES Data: 22/04/2024 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CÁCERES, 8 de março de 2024
08/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 16:27

Audiência de conciliação designada em/para 22/04/2024 15:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
08/03/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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