08/02/2023 15:16

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 15:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
08/02/2023 15:16

Transitado em Julgado em 07/02/2023
08/02/2023 15:14

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
08/02/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:24

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA MORAIS em 31/01/2023 23:59.
05/12/2022 00:20

Publicado Acórdão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 14:37

Conhecido o recurso de RICARDO NOGUEIRA MORAIS - CPF: *26.***.*36-39 (AGRAVANTE) e não-provido
24/11/2022 08:24

Juntada de Petição de certidão
24/11/2022 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Novembro de 2022 a 23 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
03/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:47

Conclusos para julgamento
26/10/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 14:47

Conclusos para despacho
12/08/2022 14:47

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
12/08/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:40

Juntada de Petição de agravo interno
20/07/2022 00:20

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 13:46

Juntada de Certidão
19/07/2022 00:00

Intimação

"...Com essas considerações, denego a segurança pleiteada, ante a ausência de afronta a direito líquido e certo a ser amparado pelo presente mandamus.".

Des.

José Zuquim Nogueira - Relator .
18/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:58

Denegada a Segurança a RICARDO NOGUEIRA MORAIS - CPF: *26.***.*36-39 (IMPETRANTE)
03/06/2022 00:27

Publicado Informação em 03/06/2022.
03/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 21:09

Conclusos para decisão
01/06/2022 17:45

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:44

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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