30/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
18/10/2022 17:49

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 17:45

Transitado em Julgado em 12/08/2022
23/08/2022 07:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 10:32

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 11/08/2022 23:59.
28/07/2022 20:17

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 02:58

Publicado Sentença em 21/07/2022.
21/07/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

CD.

PROC. 1001519-06.2020.8.11.0003 Ação de Indenização Requerente: Gabriel Goncalves Nunes da Silva Requerida: Unic Educacional Ltda.

Vistos etc.

GABRIEL GONCALVES NUNES DA SILVA, já qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de UNIC EDUCACIONAL LTDA., também qualificado no processo.

As partes noticiam a realização de acordo e pleiteiam sua homologação com a consequente extinção do processo (Id. 33279812).

Ato contínuo, a parte requerente manifestou-se positivamente sobre o integral cumprimento do acordo (Id. 71654072).

Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATO.

DECIDO.

Observa-se que o pacto firmado entre as partes põe fim ao litígio, sendo que em eventual descumprimento da avença comportará a execução da sentença homologatória.

Ex positis, homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos do ajuste faz parte integrante desta decisão.

Julgo extinto o processo com amparo do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Honorários na forma pactuada.

As custas deverão ser recolhidas pela requerida, no prazo de 5 dias.

Transitada em julgado, ao arquivo com baixa e anotações necessárias.

P.R.I.C.

Rondonópolis - MT, 19 de julho de 2022.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO
19/07/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:35

Homologada a Transação
24/05/2022 14:45

Conclusos para decisão
03/12/2021 07:23

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 02/12/2021 23:59.
01/12/2021 20:13

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2021 20:11

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2021 03:02

Publicado Decisão em 09/11/2021.
09/11/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
04/11/2021 23:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 23:27

Decisão interlocutória
24/10/2021 21:25

Conclusos para decisão
14/10/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 12:57

Decorrido prazo de CRISTIANE GONCALVES DA SILVA em 29/04/2021 23:59.
30/03/2021 06:02

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 06:02

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES NUNES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.
26/03/2021 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2021.
26/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 00:37

Publicado Decisão em 08/03/2021.
06/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 06:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 06:50

Decisão interlocutória
02/03/2021 13:59

Conclusos para despacho
16/12/2020 19:48

Decorrido prazo de UNIC EDUCACIONAL LTDA em 15/12/2020 23:59.
25/11/2020 11:08

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 03:58

Publicado Despacho em 23/11/2020.
21/11/2020 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2020 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2020 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 08:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 07:25

Conclusos para despacho
24/08/2020 17:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/07/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 16:03

Juntada de Petição de contestação
08/04/2020 08:54

Juntada de Ofício
29/03/2020 03:18

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES NUNES DA SILVA em 04/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2020 01:44

Publicado Decisão em 07/02/2020.
07/02/2020 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2020
05/02/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 14:05

Concedida a Medida Liminar
03/02/2020 11:04

Conclusos para decisão
03/02/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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