TJMT - 1008937-24.2022.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

CLEBER MALHEIRO DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*96-70

Advogados

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 26193/MT

CPF *24.***.*33-15

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2022 13:13

    Transitado em Julgado em 15/08/2022

  • 13/08/2022 13:13

    Decorrido prazo de CLEBER MALHEIRO DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 13:12

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 05:43

    Publicado Sentença em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 29/07/2022 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 28/07/2022 17:04

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 17:02

    Decorrido prazo de CLEBER MALHEIRO DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:51

    Homologada a Transação

  • 27/07/2022 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 14:45

    Juntada de Termo de audiência

  • 27/07/2022 14:44

    Audiência de Conciliação realizada para 27/07/2022 14:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 26/07/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 03:18

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1008937-24.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: CLEBER MALHEIRO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - HÍBRIDA Certifico que, por determinação da MM.

    Juíza de Direito, Dr(a).

    RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, podendo a parte comparecer presencialmente às dependências do fórum caso não possua recursos tecnológicos .

    Dados da audiência: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 27/07/2022 Hora: 14:20 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência, ou, de forma presencial na sede do 1° Juizado Especial, no endereço: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, Rondonópolis - MT - CEP: 78710-100.

    Caso as partes optem pela audiência por videoconferência deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTEzMjljMTQtNzI3OS00NGFhLTliOWUtMGZiNmFmNTU5YmE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

    CHAT via whatsapp para dúvidas e informações sobre a audiência de conciliação através do link abaixo.

    Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

    Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

    Após, apontar para o QRCode abaixo.

    Tel. (65) 9 9256-8292) segue abaixo link do grupo: https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.

    Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].

    Rondonópolis, 18 de julho de 2022. (assinatura digital QRCode) JOAO MARCUS SOUZA ALEXANDRE Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Jardim Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: (66) 3410-6100, ramal 6227 – e-mail: [email protected], Celular: 65 9 9256-8292 (whatsapp).

  • 18/07/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 15:01

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:01

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/06/2022 23:59.

  • 21/05/2022 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 18:22

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 18:22

    Decorrido prazo de CLEBER MALHEIRO DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 17:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/04/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 10:32

    Audiência de Conciliação designada para 27/07/2022 14:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 11/04/2022 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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