TJMT - 1001076-48.2022.8.11.0015
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2024 20:41
Juntada de Certidão
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13/07/2022 16:46
Recebidos os autos
-
13/07/2022 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
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13/07/2022 16:46
Arquivado Definitivamente
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13/07/2022 16:45
Transitado em Julgado em 11/07/2022
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13/07/2022 11:29
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/07/2022 23:59.
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13/07/2022 11:29
Decorrido prazo de MARIO MASTELLA NETO em 11/07/2022 23:59.
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27/06/2022 03:10
Publicado Sentença em 27/06/2022.
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26/06/2022 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
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26/06/2022 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
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24/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1001076-48.2022.8.11.0015.
AUTOR: MARIO MASTELLA NETO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Dispensado o relatório, a teor do disposto no artigo 38 da Lei n.º 9099/95.
Decido.
Considerando que as partes compuseram amigavelmente, HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 88174248), cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão, em consonância com a regra do artigo 200, parágrafo único, do CPC.
Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigos 487, III, “b”, do CPC.
Sem custas ou despesas processuais.
ARQUIVEM-SE imediatamente os autos, com as baixas e anotações necessárias.
Cumpra-se.
Sinop/MT.
Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente) -
23/06/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 15:54
Julgado procedente o pedido
-
23/06/2022 14:57
Conclusos para julgamento
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23/06/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
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23/06/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
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23/06/2022 14:50
Audiência Conciliação juizado realizada para 23/06/2022 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
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23/06/2022 14:08
Juntada de Petição de petição
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15/06/2022 20:26
Juntada de entregue (ecarta)
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25/05/2022 14:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/05/2022 14:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/05/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2022 10:40
Juntada de Petição de petição
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01/04/2022 09:31
Juntada de Petição de petição
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01/02/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
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01/02/2022 14:42
Audiência Conciliação juizado designada para 23/06/2022 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
-
01/02/2022 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
30/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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