25/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
14/02/2024 03:13

Recebidos os autos
14/02/2024 03:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/12/2023 13:47

Transitado em Julgado em 04/12/2023
03/12/2023 04:35

Decorrido prazo de LAC MIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 07:28

Publicado Sentença em 16/11/2023.
16/11/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2.

Fundamentação.

Considerando que as partes pactuaram acordo conforme Id. 127714300 e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes.

Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, Código de Processo Civil: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: ...

III - homologar: ... b) a transação; Salienta-se, ainda, que, conforme art. 515, II, do Código de Processo Civil, a autocomposição homologada pelo juiz é título executivo judicial: Art. 515.

São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: ...

III - a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3.

Dispositivo.

Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas judicias e honorários.

Certifica-se o transito em julgado, ante o acordo formulado.

Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Rondonópolis, assinado e datado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
14/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 11:31

Homologada a Transação
11/11/2023 15:08

Conclusos para julgamento
08/11/2023 02:14

Decorrido prazo de LAC MIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 06:24

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Código: 1002384-11.2022.8.11.0051 I – Intime-se a parte executada para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se expressamente quanto à proposta de acordo em ID 127714300, sob pena de concordância tácita.

II – Sem manifestação ou com anuência da executada, voltem-me os autos conclusos para sua devida homologação.

III – Em caso de manifesta discordância da requerida, voltem-me conclusos para deliberar.

Rondonópolis, datado e assinado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
25/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 15:43

Conclusos para decisão
18/09/2023 12:32

Recebidos os autos
18/09/2023 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/09/2023 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
14/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:33

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 04:24

Decorrido prazo de LAC MIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Intimação

Certifico A senhora Leidimar Aparecida de Oliveira, compareceu nesta secretaria para poder informar a parte exequente que não conseguira realizar o pagamento da parcela que vem a vencer na data de hoje, e a parte ainda vem por meio deste pedir para exequente um novo parcelamento pos a mesma não possui uma renda para que possa estar custeando o pagamento das parcelas que no momento estão no valor de R$1700,00.

A requerida afirmar que em nenhum momento que deixar de honrar com seu compromisso com a parte exequente,ela so pede um novo acordo com parcelas que a mesma consiga estar horando porque a requerida afirma que no momento sua renda atual e R$1403,85 conforme seu contrato de trabalho em anexo. diante disto intimo a parte exequente para se manifestar quanto a manifestação.

Itala Leilane de Morais Estagiaria da secretaria
30/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:10

Juntada de Alvará
01/06/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA Diante do comprovante do cumprimento da sentença juntado aos autos, impulsiono o feito a fim de intimar a parte autora para, no prazo legal requerer o que de direito.

ITALA LEILANE DE MORAIS.

Estagiaria da Secretaria
31/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2023 00:54

Decorrido prazo de LAC MIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 10/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:22

Decorrido prazo de LAC MIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 04:54

Decorrido prazo de LAC MIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 10/05/2023 23:59.
04/05/2023 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 23:26

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA O EXEQUENTE Impulsiono o feito, a fim de intimar o exequente, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar quanto ao pagamento, sob pena de concordância tácita.

ITALA LEILANE DE MORAIS..

Estagiaria da Secretaria
02/05/2023 17:01

Juntada de Alvará
02/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 01:10

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO VERDE SENTENÇA Processo: 1002384-11.2022.8.11.0051.

EXEQUENTE: LAC MIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP EXECUTADO: JOANA DARC DE OLIVEIRA & CIA LTDA Vistos e etc.

Sem prejuízos, EXPEÇA-SE o (s) respectivo (s) Alvará (s) de Levantamento do (s) valor incontroverso pago, na respectiva conta informada pelo exequente, observando-se as formalidades de praxe.

Sem prejuízo, havendo concordância tácita da Exequente quanto à proposta de parcelamento, defiro o parcelamento.

Com o depósito das parcelas expeçam-se os competentes Alvarás em favor do Exequente.

Cumpra-se, expeça-se o necessário. Às providências.

LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO Juiz de Direito
25/04/2023 12:43

Juntada de Alvará
25/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 16:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/03/2023 13:43

Conclusos para decisão
28/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 06:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 16:16

Expedição de Mandado
15/03/2023 16:07

Audiência de conciliação não-realizada em/para 14/09/2022 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO VERDE
14/03/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022 11:16

Juntada de Petição de diligência
05/12/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 11:20

Expedição de Mandado
11/11/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 08:50

Juntada de Petição de diligência
07/10/2022 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022 17:14

Expedição de Mandado.
29/09/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 13:37

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 16:27

Expedição de Mandado.
19/09/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 04:57

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1002384-11.2022.8.11.0051 POLO ATIVO:LAC MIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GABRIEL HENRIQUE PARO POLO PASSIVO: JOANA DARC DE OLIVEIRA & CIA LTDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: JEC - Campo Verde - Quarta feira Data: 14/09/2022 Hora: 15:00 , no endereço: PRAÇA DOS TRÊS PODERES,, 01, TELEFONE: (66) 3419-2233, JARDIM CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 . 20 de julho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
20/07/2022 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
20/07/2022 14:37

Conclusos para decisão
20/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:37

Audiência Conciliação juizado designada para 14/09/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO VERDE.
20/07/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026196-83.2020.8.11.0041

Danielle Laianne de Arruda Silva

Mrv Prime Parque Chronos Incorporacoes S...

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/06/2020 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1038633-14.2022.8.11.0001

Lucas da Mata Carvalho

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/06/2022 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1009052-24.2017.8.11.0002

Christian Barreto Lima

Marcela dos Santos Lopes

Advogado: Gerson Levy Rabone Palma

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/12/2017 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1002023-51.2018.8.11.0045

Antonio Ximenes de Lima dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lucas Fratari da Silveira Tavares

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/05/2018 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1021792-12.2020.8.11.0001

Infinity Locacao de Automoveis LTDA - Ep...

Cristiano Gomes da Silva

Advogado: Herlen Cristine Pereira Koch

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/06/2020 15:33

Exibir Processo