28/03/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/03/2025 17:38

Baixa Definitiva
27/03/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 17:38

Transitado em Julgado em 25/03/2025
27/03/2025 17:37

Recebidos os autos
27/03/2025 17:37

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
27/03/2025 17:37

Recebidos os autos
27/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:23

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido
23/06/2023 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
23/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:03

Decisão interlocutória
30/03/2023 12:37

Conclusos para decisão
30/03/2023 12:14

Juntada de Petição de agravo ao stj
10/03/2023 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 08:19

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:48

Juntada de Petição de agravo ao stj
14/02/2023 01:14

Decorrido prazo de JAEDER BATISTA CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 00:19

Publicado Intimação em 06/02/2023.
04/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos
31/01/2023 17:59

Recurso Especial não admitido
23/01/2023 15:42

Conclusos para decisão
23/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:54

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 00:59

Publicado Intimação em 20/10/2022.
20/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) JAEDER BATISTA CARVALHO para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
18/10/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 04:21

Recebidos os autos
18/10/2022 04:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
18/10/2022 01:36

Decorrido prazo de JAEDER BATISTA CARVALHO em 17/10/2022 23:59.
17/10/2022 22:44

Juntada de Petição de recurso especial
01/10/2022 00:42

Decorrido prazo de LEILA AGUETONI em 30/09/2022 23:59.
23/09/2022 18:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/09/2022 00:31

Publicado Acórdão em 23/09/2022.
23/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 00:26

Publicado Acórdão em 23/09/2022.
23/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – LIMINAR DEFERIDA – TUTELA RECURSAL INDEFERIDA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS – ADOÇÃO DE PREMISSA FATICA EQUIVOCADA – CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES – EMBARGOS REJEITADOS.

Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022 e 489, §1º, do CPC.

Nos termos do art. 1.022, III, do CPC, cabem embargos de declaração para corrigir a decisão e até mesmo, modifica-la eliminando a premissa equivocada.

Ausentes vícios a serem sanados, devem os embargos serem rejeitados.
21/09/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2022 18:01

Juntada de Petição de certidão
16/09/2022 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2022 00:38

Publicado Intimação de pauta em 02/09/2022.
02/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:35

Conclusos para julgamento
27/08/2022 00:46

Decorrido prazo de JAEDER BATISTA CARVALHO em 26/08/2022 23:59.
23/08/2022 21:37

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2022 00:43

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:34

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2022 00:26

Publicado Acórdão em 05/08/2022.
05/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 14:53

Determinada Requisição de Informações
04/08/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 16:13

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
03/08/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2022 19:45

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2022 19:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2022 00:33

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2022.
19/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
19/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Julho de 2022 a 29 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:48

Conclusos para julgamento
13/07/2022 00:25

Decorrido prazo de LEILA AGUETONI em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:25

Decorrido prazo de JAEDER BATISTA CARVALHO em 12/07/2022 23:59.
01/07/2022 14:08

Conclusos para julgamento
29/06/2022 00:39

Decorrido prazo de JAEDER BATISTA CARVALHO em 28/06/2022 23:59.
22/06/2022 14:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/06/2022 00:35

Publicado Acórdão em 21/06/2022.
21/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 13:36

Conclusos para despacho
20/06/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2022 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2022 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2022 11:58

Conclusos para julgamento
10/06/2022 11:52

Desentranhado o documento
10/06/2022 11:52

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 11:40

Conclusos para despacho
06/06/2022 17:40

Conclusos para despacho
06/06/2022 13:44

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2022 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2022 00:27

Publicado Acórdão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 18:12

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
26/05/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 19:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2022 23:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 16/05/2022.
15/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 16:19

Conclusos para julgamento
31/03/2022 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2022 21:46

Conclusos para despacho
28/03/2022 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2022 01:38

Publicado Intimação em 10/03/2022.
10/03/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:04

Desentranhado o documento
08/03/2022 18:04

Cancelada a movimentação processual
08/03/2022 17:43

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 14:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
08/03/2022 11:58

Juntada de Petição de agravo interno
07/03/2022 14:51

Recebidos os autos
07/03/2022 14:51

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
04/03/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 16:42

Publicado Informação em 03/03/2022.
04/03/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 14:33

Determinada Requisição de Informações
04/03/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:00

Determinada Requisição de Informações
03/03/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 18:02

Juntada de Certidão
01/03/2022 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2022 01:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 17:19

Conclusos para decisão
24/02/2022 17:06

Juntada de Certidão
24/02/2022 16:38

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:08

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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