06/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:48

Recebidos os autos
29/04/2023 00:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/03/2023 18:33

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 18:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023
07/03/2023 04:34

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES CORREIA em 01/03/2023 23:59.
07/03/2023 04:34

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/03/2023 23:59.
15/02/2023 02:21

Publicado Sentença em 15/02/2023.
15/02/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042795-86.2021.8.11.0001.

RECONVINTE: JEFFERSON RODRIGUES CORREIA EXECUTADO: OI S.A.

PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.

Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.

Mérito.

Demonstrado o cumprimento da obrigação com valores já vinculados à Conta Única, e com a respectiva concordância da parte Exequente.

Prejudicados os Embargos do Devedor de id. 91632989.

Isto Posto, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, todos do CPC, a) expeça-se alvará em favor da parte Exequente, do valor depositado nos autos, conforme dados indicados no id. 101901299; b) intime-se a parte executada para apresentar os dados bancários para expedição de alvará do valor remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias, JULGANDO EXTINTO o feito, com apreciação de mérito.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.C.

Submeto o presente projeto de sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95.

Amos Bernardino Zanchet Neto Juiz Leigo SENTENÇA Visto, etc.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95 c.c. art. 8º, da LCE nº 270/07.

Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.

Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II
13/02/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 16:05

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2023 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2023 17:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2022 18:14

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2022 01:12

Publicado Certidão em 11/10/2022.
12/10/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 Processo nº 1042795-86.2021.8.11.0001 CERTIDÃO Certifico que os Embargos à Execução foram digitalizados tempestivamente.

Intimo a parte embargada para, querendo, manifestar no prazo legal.

CUIABÁ, 9 de outubro de 2022 Assinado eletronicamente por: DINA CALIXTO DE LIMA 09/10/2022 11:35:57
09/10/2022 11:38

Conclusos para decisão
09/10/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2022 09:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/08/2022 23:59.
03/08/2022 19:26

Juntada de Petição de embargos à execução
22/07/2022 06:20

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 05:33

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 Processo nº 1042795-86.2021.8.11.0001 C E R T I D Ã O Intimo o executado para no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da condenação.

O não pagamento ocasionará bloqueio e incidência da multa de 10%, (ART.523 §1º E ARTS: 77,79 E 774 DO CPC).

CUIABÁ, 20 de julho de 2022.

Assinado eletronicamente por: DINA CALIXTO DE LIMA 20/07/2022 15:42:42
20/07/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:03

Conclusos para decisão
20/07/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
20/07/2022 15:40

Transitado em Julgado em 18/03/2022
26/05/2022 09:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
25/05/2022 20:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/05/2022 23:59.
16/05/2022 16:29

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 05:07

Publicado Certidão em 09/05/2022.
09/05/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 11:31

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES CORREIA em 17/03/2022 23:59.
03/03/2022 00:13

Publicado Sentença em 03/03/2022.
26/02/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
23/02/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 19:17

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2022 19:17

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/02/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 17:34

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 13:40

Audiência de Conciliação realizada em 03/02/2022 13:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/02/2022 13:28

Recebimento do CEJUSC.
03/02/2022 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
03/02/2022 13:28

Conclusos para julgamento
03/02/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 20:50

Recebidos os autos.
02/02/2022 20:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/12/2021 05:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:15

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2021 01:56

Publicado Intimação em 29/10/2021.
28/10/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 11:12

Audiência Conciliação juizado designada para 03/02/2022 13:20 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
26/10/2021 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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