TJMT - 0014749-30.2011.8.11.0042
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 13:27
Juntada de Certidão
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16/01/2024 14:18
Recebidos os autos
-
16/01/2024 14:18
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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15/01/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 12:41
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 15:44
Desentranhado o documento
-
11/01/2024 15:44
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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11/01/2024 15:40
Juntada de Ofício
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11/01/2024 15:27
Transitado em Julgado em 11/01/2024
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11/01/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/11/2023 18:49
Juntada de Petição de diligência
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21/10/2023 15:31
Decorrido prazo de JOSEMY DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
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11/10/2023 03:56
Publicado Intimação em 11/10/2023.
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11/10/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 20:16
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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09/10/2023 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/10/2023 16:24
Expedição de Mandado
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09/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos
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09/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos
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04/10/2023 13:38
Recebidos os autos
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04/10/2023 13:38
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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03/10/2023 18:33
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 18:37
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2023 10:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.
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18/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2023 13:25
Expedição de Outros documentos
-
18/08/2023 13:24
Desentranhado o documento
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18/08/2023 13:24
Cancelada a movimentação processual
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18/08/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 17:31
Juntada de Petição de manifestação
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01/08/2023 06:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2023 23:59.
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14/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 16:30
Expedição de Outros documentos
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14/07/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 18:12
Juntada de Petição de manifestação
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14/08/2022 05:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2022 23:59.
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05/08/2022 15:11
Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA em 04/08/2022 23:59.
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20/07/2022 04:38
Publicado Intimação em 20/07/2022.
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20/07/2022 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
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19/07/2022 00:00
Intimação
CERTIFICO que: 1- o presente processo/incidente físico foi integralmente digitalizado e os arquivos em “pdf” e mídias foram devidamente anexados ao processo digital. 2- o processo passou a tramitar totalmente de forma virtual no sistema Pje-1º Grau, mantendo o seu número único e dados cadastrados. 3- o peticionamento deve ser realizado por meio do Pje-1º Grau sendo vedado o protocolo físico. 4- Por derradeiro, INTIMO as partes para que verifiquem a conformidade do processo eletrônico, podendo suscitar eventual desconformidade com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do art. 20 da Portaria 371/2020, destacando-se que os autos físicos ficarão disponíveis em cartório temporariamente.
Nada mais. -
18/07/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 17:34
Recebidos os autos
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08/02/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
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08/02/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
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11/08/2021 10:39
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.
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11/08/2021 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
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09/08/2021 18:59
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2020 01:11
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
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08/08/2019 02:03
Juntada (Juntada)
-
15/05/2019 01:14
Provisório (Suspensao Condicional do Processo(Lei9.099/95 Arq.Provisorio))
-
15/08/2018 02:34
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
15/08/2018 02:30
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
15/08/2018 02:26
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/08/2018 01:21
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/12/2017 01:04
Provisório (Suspensao Condicional do Processo(Lei9.099/95 Arq.Provisorio))
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22/11/2017 01:26
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
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26/10/2017 02:37
Provisório (Suspensao Condicional do Processo(Lei9.099/95 Arq.Provisorio))
-
22/09/2017 02:02
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
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20/07/2017 02:21
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
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25/05/2017 01:32
Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)
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06/04/2017 01:12
Entrega em carga/vista (Carga)
-
31/03/2017 02:29
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
03/02/2017 01:21
Entrega em carga/vista (Carga)
-
30/01/2017 02:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
26/11/2015 01:38
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/11/2015 02:14
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/11/2015 01:32
Suspensão Condicional do Processo (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Suspensao Condicional do Processo)
-
25/11/2015 01:21
Audiência (Audiencia Realizada)
-
25/11/2015 00:57
Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)
-
24/11/2015 02:01
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
24/11/2015 01:45
Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
-
24/11/2015 01:41
Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
-
17/11/2015 01:42
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
17/11/2015 01:40
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
17/11/2015 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
16/11/2015 01:32
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
-
16/11/2015 01:26
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
-
16/11/2015 01:17
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
14/10/2015 01:40
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
08/09/2014 02:29
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/08/2014 02:21
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/08/2014 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
-
01/08/2014 01:43
Audiência (Audiencia Designada)
-
01/08/2014 01:43
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
31/03/2014 01:44
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
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31/03/2014 01:27
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/12/2013 02:18
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
-
10/12/2013 01:31
Juntada (Juntada de Defesa Previa)
-
30/10/2013 02:15
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
24/10/2013 02:20
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
21/10/2013 01:33
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
21/10/2013 01:31
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
21/10/2013 01:29
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
18/10/2013 01:52
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
03/10/2012 01:15
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
21/08/2012 02:16
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
21/08/2012 02:07
Entrega em carga/vista (Carga)
-
06/08/2012 01:11
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/08/2012 01:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
02/08/2012 01:38
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
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25/06/2012 02:39
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
-
22/06/2012 02:46
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/06/2012 02:46
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/06/2012 01:10
Despacho (Despacho)
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20/06/2012 01:23
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
20/06/2012 01:23
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
-
20/06/2012 01:11
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
20/06/2012 01:04
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
14/06/2012 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/06/2012 01:06
Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)
-
13/06/2012 01:32
Distribuição (Distribuicao do Processo)
-
15/05/2012 01:52
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/05/2012 01:29
Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )
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15/05/2012 01:28
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Distribuidor/Contador/Partidor)
-
15/05/2012 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/09/2011 02:08
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
29/09/2011 02:08
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
29/09/2011 02:08
Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)
-
29/09/2011 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/09/2011 01:47
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
29/09/2011 01:47
Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)
-
29/09/2011 01:44
Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)
-
29/09/2011 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/09/2011 01:28
Remessa (Remessa)
-
26/09/2011 01:09
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2011
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Sentença • Arquivo
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