15/09/2025 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2025 10:08

Publicado Decisão em 15/09/2025.
14/09/2025 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 22:22

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 13:32

Audiência de conciliação designada em/para 23/10/2025 15:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
11/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 17:09

Desentranhado o documento
11/09/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos
11/09/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 14:04

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:01

Recebidos os autos
11/09/2025 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
10/09/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2025 17:17

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
10/09/2025 16:32

Expedição de Outros documentos
05/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
13/02/2025 02:08

Decorrido prazo de IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 12/02/2025 23:59
12/02/2025 19:46

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:08

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos
27/01/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 17:34

Conclusos para decisão
15/10/2024 02:13

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT em 14/10/2024 23:59
10/10/2024 16:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 02:15

Juntada de entregue (ecarta)
09/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 17:28

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 04:43

Decorrido prazo de MARCELO AMBROSIO CINTRA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 03:36

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Intimar a parte Autora, para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da diligência negativa.
13/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos
12/11/2023 02:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/10/2023 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 02:21

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 17:36

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:53

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

Intimar a parte Autora, para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da diligência negativa.
03/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 15:16

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:42

Expedição de Mandado
20/01/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 16:16

Expedição de Mandado
03/10/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 16:42

Expedição de Mandado.
18/08/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 04:42

Publicado Intimação em 11/08/2022.
11/08/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:36

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Do Juízo 100% Digital A autorização para adoção do “Juízo 100% Digital” nesta unidade judiciária, por meio do Provimento TJMT/CM n. 20 de 30 de julho de 2021, bem como de acordo com a Resolução TJ-MT/OE n. 11/2021 segundo a qual, a opção pelo procedimento especial do “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação (art. 3º - Resolução 11/2021 TJMT/OE).

Desta forma, determino a intimação da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse em aderir ao referido meio de tramitação dos autos, salientando, desde já, que o silêncio importará em aceitação tácita, após duas intimações (art. 3º, §5º, da Resolução 11/2021 TJMT/OE).

Em caso positivo, a parte autora e seu advogado deverão informar seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular por meio do qual desejam ser intimados, bem como indicar endereço eletrônico, linha telefônica móvel celular ou outro meio de contato da parte ré que permita a realização das comunicações processuais por meio eletrônico (art. 10 – Resolução 11/2021 TJMT/OE).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE sobre a adesão ao procedimento especial e proceda a Secretaria com a inclusão de etiqueta nos autos como processo “JUÍZO 100% DIGITAL”.

A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, de modo que a Ação Monitória é pertinente (art. 700, CPC/2015).

Defiro, pois, a Citação via mandado judicial (art. 701, CPC/2015), constando o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, anotando-se, nesse mandado que, caso a parte ré o cumpra, ficará isenta do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC/2015).

Conste, ainda, do Mandado que, nesse prazo, a parte ré poderá oferecer embargos, nos próprios autos, conforme art. 702 do CPC/2015, e que, caso não seja realizado o pagamento ou apresentados os respectivos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, observando-se, no que couber, o Título II, do Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (art. 701, § 2º, CPC/2015).

Cumpra-se.

Intime-se. Às providências necessárias. (assinado digitalmente) Silvia Renata Anffe Souza Juíza de Direito
15/07/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:30

Decisão interlocutória
15/07/2022 18:09

Conclusos para decisão
15/07/2022 18:09

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:55

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:54

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:18

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2022 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
14/07/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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