TJMT - 1008814-35.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2022 11:34
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2022 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
-
19/07/2022 11:34
Transitado em Julgado em 18/07/2022
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19/07/2022 00:42
Decorrido prazo de ROGERIO GARCIA MACHADO em 18/07/2022 23:59.
-
27/06/2022 00:51
Publicado Intimação em 27/06/2022.
-
25/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
-
24/06/2022 00:00
Intimação
Ante o exposto, julgo extinto o mandamus, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, incisos VI, do CPC, e 10 da Lei n. 12.016/09, e, por conseguinte, denego a segurança, com fincas no artigo 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/2009.
Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observando as formalidades devidas.
Intime-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, 23 de junho de 2022.
Alexandre Elias Filho Relator Convocado -
23/06/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 15:45
Declarada incompetência
-
13/05/2022 00:39
Publicado Informação em 13/05/2022.
-
13/05/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
11/05/2022 20:08
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 20:03
Conclusos para decisão
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11/05/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 18:37
Juntada de Certidão
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11/05/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 15:57
Juntada de Certidão
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11/05/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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