TJMT - 0005717-13.2014.8.11.0004

1ª instância - Barra do Garcas - Segunda Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL NOGUEIRA DE SOUZA

CPF *53.***.*44-96

Advogados

JUSSARA MARIA FONSECA SANTOS LIRA

OAB: 16656/MT

CPF *40.***.*51-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CARLOS DE SOUSA

CPF *95.***.*58-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 10:10

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 10:10

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 01/09/2022 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 15:36

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2022 21:17

    Decorrido prazo de JUSSARA MARIA FONSECA SANTOS LIRA em 08/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 06:11

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 14:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/07/2022 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 05:00

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 0005717-13.2014.8.11.0004.

    Termo de Audiência de Instrução e Julgamento Data: 30 de maio de 2022 – Horário: 18:18 Código: 0005717-13.2014.8.11.0004 PRESENTES Juiz de Direito: Marcelo Sousa Melo Bento de Resende Promotor(a) de Justiça: Wellington Petrolini Molitor Advogada: Jussara Maria Fonseca Santos Lira Réu: Rafael Nogueira de Souza OCORRÊNCIAS Feito o pregão, as partes acima estavam presentes.

    Declarada aberta a audiência com as formalidades legais os depoimentos foram realizados por meio de gravação audiovisual, nos termos do artigo 405 do CPP.

    MPE e Defesa desistem da oitiva das testemunhas que não foram ouvidas.

    DELIBERAÇÕES Intimem-se as partes para que apresentem alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de 5 dias.

    Cumpra-se.

    Marcelo Sousa Melo Bento de Resende Juiz de Direito

  • 19/07/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 20:24

    Decorrido prazo de RAFAEL NOGUEIRA DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 20:24

    Decorrido prazo de JUSSARA MARIA FONSECA SANTOS LIRA em 30/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:22

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 17:18

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2022 16:30 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 30/05/2022 07:48

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 17:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 17:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 01:14

    Publicado Intimação em 23/05/2022.

  • 21/05/2022 06:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 19/05/2022 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 11:07

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 12/04/2022 15:18

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 16:30 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 12/04/2022 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2022 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 17:35

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 15:34

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 01:16

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 07/07/2021 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/01/2021 01:59

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 18/01/2021 01:08

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 18/01/2021 01:05

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/12/2020 02:09

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 26/10/2020 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/06/2020 02:09

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 26/02/2020 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/10/2019 00:39

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 13/05/2019 01:59

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/04/2019 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/04/2019 01:38

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 24/03/2019 01:46

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 22/02/2019 02:23

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 13/02/2019 01:10

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 12/02/2019 01:27

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 11/02/2019 02:41

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 11/02/2019 01:30

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 11/02/2019 01:13

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 14/09/2018 02:27

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 13/07/2018 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/07/2018 01:38

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 30/05/2018 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/05/2018 01:19

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/12/2017 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/11/2017 02:42

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 14/11/2017 01:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/06/2017 02:28

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 07/06/2017 02:13

    Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

  • 06/06/2017 01:06

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/06/2017 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 01/06/2017 01:58

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 01/06/2017 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/05/2017 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/05/2017 01:08

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/05/2017 01:06

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 09/05/2017 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 28/04/2017 01:26

    Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

  • 27/04/2017 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/04/2017 02:36

    Incidente de Insanidade Mental (Despacho->Suspensao ou Sobrestamento->Incidente de Insanidade Mental)

  • 17/04/2017 02:43

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/04/2017 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/04/2017 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/04/2017 01:55

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 06/04/2017 01:03

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 08/03/2017 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/03/2017 01:21

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 07/03/2017 02:13

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 06/03/2017 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/01/2017 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/01/2017 02:14

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 23/01/2017 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/01/2017 01:50

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 07/12/2016 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/12/2016 01:07

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/09/2016 01:25

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 16/09/2016 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/06/2016 01:40

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 30/05/2016 01:34

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 30/05/2016 01:30

    Juntada (Juntada de Laudo)

  • 09/05/2016 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/05/2016 02:33

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 02/05/2016 02:14

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 02/05/2016 02:13

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 02/05/2016 01:15

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 27/04/2016 02:41

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 27/04/2016 02:32

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 26/04/2016 01:24

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 25/02/2016 01:48

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 18/02/2016 02:28

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 18/02/2016 01:09

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 15/02/2016 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/02/2016 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/02/2016 01:17

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 12/01/2016 02:26

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 12/01/2016 02:06

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 12/01/2016 01:59

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 08/01/2016 01:59

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 08/01/2016 01:49

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 08/01/2016 01:44

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 06/01/2016 01:56

    Expedição de documento (Documento Expedido)

  • 05/01/2016 02:04

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 05/01/2016 01:56

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 05/01/2016 01:41

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 05/01/2016 01:36

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 17/12/2015 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2015 01:39

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 29/10/2015 02:15

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 29/10/2015 02:05

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/10/2015 02:01

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 29/10/2015 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/10/2015 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/10/2015 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/10/2015 01:51

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 28/10/2015 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/06/2014 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/06/2014 02:24

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 10/06/2014 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

  • 09/06/2014 01:14

    Juntada (Juntada)

  • 05/06/2014 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/06/2014 02:06

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 05/06/2014 02:06

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 04/06/2014 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/06/2014 02:14

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 03/06/2014 02:43

    Expedição de documento (Certidao de Registro)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2014

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Expediente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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