06/12/2022 14:43

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 11:50

Baixa Definitiva
05/12/2022 11:50

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 11:50

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/12/2022 11:50

Transitado em Julgado em 17.11.2022
17/11/2022 15:58

Juntada de Petição de resposta
17/11/2022 00:17

Publicado Acórdão em 17/11/2022.
17/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 18:42

Determinada Requisição de Informações
16/11/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCEDIMENTO COMUM DE RESSARCIMENTO DE PERDAS C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE DEPÓSITO, POR PARTE DA AGRAVADA, DOS VALORES TRANSFERIDOS DE SUA CONTA, INDEVIDAMENTE, VIA PIX – SUSPEITA DE FRAUDE – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conforme previsão do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Ausentes esses requisitos a manutenção da decisão agravada é medida que se impõe.
15/11/2022 15:12

Expedição de Outros documentos
15/11/2022 15:12

Expedição de Outros documentos
15/11/2022 12:58

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (CUSTOS LEGIS) e não-provido
11/11/2022 20:10

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 20:02

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2022 15:17

Juntada de Petição de resposta
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:58

Conclusos para julgamento
09/08/2022 14:09

Conclusos para despacho
09/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
08/08/2022 14:36

Juntada de Petição de termo de audiência
29/07/2022 00:52

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 01:13

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 13:38

Juntada de Petição de resposta
21/07/2022 00:25

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O DE A G E N D A M E N T O Certifico que recebi estes autos na data de 18/07/2022 e em face do despacho de ID 135262170, procedo o agendamento da sessão de mediação/conciliação para o dia 08 (OITO) de AGOSTO de 2022 às 13h00min (horário de Cuiabá-MT), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual , clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada ou copiando e colando em outra aba do navegador. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzdmZjYxYTktOTE0NS00YzJkLTg5NDEtMTc5ZmZjZTQxNTE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bc658044-977d-416a-9dfc-45be07535577%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados.

Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião.

Dessa forma, procedo a devolução dos autos a Câmara de Origem para as devidas providências.

Caso a parte queira receber o vídeo explicativo, dúvidas ou o link pelo whatsapp seguem contatos: E-mail: [email protected] Telefone:(65) 3617-3831 Celular/Whatsapp (65) 9-9221-1339
19/07/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria
19/07/2022 16:40

Juntada de Certidão
19/07/2022 00:37

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
19/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Vistos.

Tendo em vista a possível composição da lide entre as partes e, em observância aos termos do art. 2º, alíneas ‘a’ e ‘b’, da Ordem de Serviço nº 003/2012 – NPMCSC (normas para realização de triagem de processos e remessa às centrais/centros judiciários), determino a remessa dos autos à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO.

Registro, por fim, que a audiência virtual será realizada apenas com o consentimento de ambas as partes.

Cumpra-se.

DES.

DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
17/07/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 16:44

Conclusos para despacho
13/05/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:51

Juntada de Certidão
30/04/2022 00:08

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 29/04/2022 23:59.
01/04/2022 20:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2022 00:37

Decorrido prazo de VALQUIRIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO LTDA em 28/03/2022 23:59.
09/03/2022 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 17:42

Publicado Intimação em 07/03/2022.
04/03/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 09:41

Recebidos os autos
03/03/2022 09:41

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
02/03/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 09:04

Determinada Requisição de Informações
25/02/2022 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2022 00:16

Publicado Informação em 16/02/2022.
16/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 17:05

Conclusos para decisão
14/02/2022 16:52

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:29

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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