15/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:50

Recebidos os autos
09/12/2024 18:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/11/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/10/2024.
19/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 17:42

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos
16/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
16/10/2024 16:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/10/2024 15:16

Conclusos para julgamento
16/10/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 16:54

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 02:12

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDRESS MONIA FANAIA MORAES em 16/08/2024 23:59
16/08/2024 18:25

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
10/08/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 09:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/08/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 15:12

Expedição de Mandado
21/07/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 19:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 14:51

Expedição de Mandado
18/06/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 15:09

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 10:24

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 16:47

Expedição de Mandado
09/04/2024 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
09/04/2024 14:00

Processo Reativado
09/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
12/12/2023 22:40

Recebidos os autos
12/12/2023 22:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/11/2023 05:05

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 05:05

Decorrido prazo de ANDRESS MONIA FANAIA MORAES em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRAGA NETO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRAGA NETO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRAGA NETO em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:18

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046038-04.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: RAIMUNDO BRAGA NETO EXECUTADO: ANDRESS MONIA FANAIA MORAES Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado no id. 127426456.

Deste modo, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.

Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.

As providências.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
27/10/2023 19:35

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 19:35

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 19:35

Homologada a Transação
24/10/2023 16:52

Conclusos para julgamento
17/09/2023 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2023 22:50

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 16:07

Expedição de Mandado
09/05/2023 04:48

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046038-04.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: RAIMUNDO BRAGA NETO EXECUTADO: ANDRESS MONIA FANAIA MORAES Visto, Revendo os autos, verifico que a parte executada não possui representação nos autos e não foi devidamente intimada para ciência da retomada do processo e pagamento da dívida remanescente, como pleiteado no id. 107102213, razão pela qual o prosseguimento da execução, sem a ciência, configura-se ilegal.

Deste modo, antes de qualquer deliberação, impõe-se a intimação da executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado, advertindo-o (a) que caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, será acrescida a pena de multa de 10% (dez pontos percentuais), CPC, art. 523, § 1º, e Enunciado 97 FONAJE : "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”.

A diligência poderá ser realizada por meio eletrônico- aplicativo de mensagem, conforme requerido no id. 107102213.

Depois de cumprida esta providência e não sendo paga a dívida ou sendo paga parcialmente, ouça-se o exequente no prazo legal.

Cumpra-se. Às providências.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
05/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 18:38

Decisão interlocutória
18/04/2023 11:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023 11:13

Conclusos para decisão
07/04/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2023 09:30

Decorrido prazo de ANDRESS MONIA FANAIA MORAES em 17/03/2023 23:59.
19/03/2023 09:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRAGA NETO em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 03:34

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 19:16

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2023 08:40

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
15/02/2023 18:40

Juntada de recibo (sisbajud)
14/02/2023 13:20

Conclusos para decisão
26/01/2023 11:40

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
26/01/2023 11:40

Processo Desarquivado
26/01/2023 11:40

Juntada de Certidão
09/01/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 16:12

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 16:11

Transitado em Julgado em 30/08/2022
16/08/2022 16:48

Publicado Sentença em 16/08/2022.
16/08/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
13/08/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 09:29

Homologada a Transação
09/08/2022 20:06

Conclusos para julgamento
04/08/2022 09:24

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2022 18:36

Decorrido prazo de ANDRESS MONIA FANAIA MORAES em 27/07/2022 23:59.
22/07/2022 06:41

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046038-04.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: RAIMUNDO BRAGA NETO EXECUTADO: ANDRESS MONIA FANAIA MORAES Visto, Trata-se de execução de título extrajudicial.

Determino a citação da Executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta.

Decorrido o prazo concedido à parte Executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II - Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora online de bens, venham os autos conclusos, do contrário, EXPEÇA-SE o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora.

Feita a penhora e remoção, IMEDIATAMENTE realize-se AVALIAÇÃO do bem penhorado; III - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação.

INTIME-SE a parte EXECUTADA, cientificando: - De que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência.

IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95.

Desde já, DEFIRO as benesses do Art. 212 do CPC.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito
20/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 18:47

Decisão interlocutória
18/07/2022 16:50

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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