14/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:49

Recebidos os autos
28/04/2023 00:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/03/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 07:05

Publicado Sentença em 23/02/2023.
22/02/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023
21/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042466-40.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS COLIBRIS EXECUTADO: EDER RODRIGUES Vistos etc.

As partes se compuseram extrajudicialmente, conforme termo de acordo de ID. 108224603.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inc.

III, “b”, do Código de Processo Civil.

Segue alvará judicial, para levantamento do valor penhorado de R$ 4.472,26 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), nos termos do acordo homologado nos autos, em favor da parte executada, nos dados bancários informados, em resposta ao requerimento formulado pela exequente no ID.108224600.

Intime-se.

Arquive-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
20/02/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
20/02/2023 17:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/02/2023 16:32

Conclusos para julgamento
14/02/2023 11:16

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 03:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.
21/01/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo nº 1042466-40.2022.8.11.0001 Vistos, etc.

Ante a ausência de pagamento voluntário, procedo o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido.

Considerando o resultado parcialmente positivo, intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, ou Embargos à Execução se for o caso, sob pena de preclusão.

No mais, designe-se audiência de conciliação.

Com fulcro no artigo 334, § 8º, do CPC, aplicado ao caso concreto de forma analógica, advirto as partes que o não comparecimento injustificado será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
18/01/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2022 13:34

Conclusos para decisão
12/09/2022 18:01

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 03:08

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:46

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022 04:52

Juntada de entregue (ecarta)
17/08/2022 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 18:36

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 11:32

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES em 27/07/2022 23:59.
22/07/2022 07:08

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1042466-40.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DOS COLIBRIS EXECUTADO: EDER RODRIGUES Vistos, etc.

Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo.

Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de extinção da execução (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95).

Ocorrendo a citação, mas não havendo pagamento no prazo assinalado, o Oficial de Justiça deverá efetuar a penhora e avaliação de bens suficientes para satisfação da dívida (art. 829, §1º, do CPC).

Não sendo encontrados bens para penhora, o Oficial de Justiça deverá certificar as diligências realizadas, vindo os autos conclusos (para SON).

Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem.

Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95).

Os Embargos à Execução apresentados em que que o juízo não esteja garantido serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
20/07/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:41

Conclusos para despacho
07/07/2022 14:46

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 04:49

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:22

Conclusos para despacho
28/06/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
21/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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