14/06/2023 18:35

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 08:12

Baixa Definitiva
26/01/2023 08:12

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 08:12

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/01/2023 08:12

Transitado em Julgado em 25/01/2023
26/01/2023 00:20

Decorrido prazo de MAGNOLIA MOURA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
02/12/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:21

Publicado Acórdão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 15:15

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 15:15

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 11:24

Julgado improcedente o pedido
17/11/2022 17:10

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 08:39

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2022 16:35

Juntada de Petição de certidão
20/10/2022 16:33

Deliberado em Sessão - Adiado
13/10/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 27/09/2022.
27/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 20 de Outubro de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:23

Conclusos para julgamento
08/09/2022 16:20

Conclusos para decisão
08/09/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 08:17

Conclusos para decisão
23/08/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:42

Decorrido prazo de MAGNOLIA MOURA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:42

Decorrido prazo de MAGNOLIA MOURA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
26/07/2022 00:25

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
26/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

"...Desse modo, é necessário o devido processamento da Reclamação para a consequente análise de mérito.

Pelo exposto, com base no artigo Art. 1.021, § 2º, do CPC, em juízo de retratação, dou provimento ao Recurso para revogar a decisão monocrática que extinguiu a reclamação, bem como determino o regular processamento do feito.

Dê ciência ao Douto Juízo da Turma Recursal para que preste informações, nos termos do art. 989, inciso I, do CPC.

Cite-se a parte adversa para apresentar contestação (art. 989, III, do CPC).
22/07/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:04

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:54

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para RECLAMAÇÃO (12375)
22/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 04:55

Conhecido o recurso de MAGNOLIA MOURA DA SILVA - CPF: *06.***.*24-68 (AGRAVANTE) e provido
21/07/2022 17:26

Juntada de Petição de certidão
21/07/2022 17:22

Deliberado em Sessão - Adiado
14/07/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2022 16:28

Juntada de Petição de certidão
27/06/2022 16:25

Deliberado em Sessão - Adiado
18/06/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 22:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 10/06/2022.
10/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 27/05/2022.
27/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:49

Conclusos para julgamento
06/12/2021 09:39

Conclusos para decisão
04/12/2021 17:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
04/12/2021 17:04

Juntada de Certidão
04/12/2021 00:07

Decorrido prazo de MAGNOLIA MOURA DA SILVA em 03/12/2021 23:59.
10/11/2021 00:02

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
07/11/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 18:52

Não conhecido o recurso de MAGNOLIA MOURA DA SILVA - CPF: *06.***.*24-68 (EMBARGANTE)
20/09/2021 18:49

Conclusos para decisão
20/09/2021 18:48

Juntada de Certidão
20/09/2021 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2021 00:13

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
12/09/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 10:08

Conhecido o recurso de MAGNOLIA MOURA DA SILVA - CPF: *06.***.*24-68 (EMBARGANTE) e provido em parte
08/09/2021 08:25

Conclusos para decisão
08/09/2021 08:24

Juntada de Certidão
08/09/2021 08:22

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2021 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2021 00:53

Publicado Intimação em 31/08/2021.
31/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 16:40

Indeferida a petição inicial
26/08/2021 11:06

Conclusos para decisão
26/08/2021 11:06

Juntada de Certidão
26/08/2021 11:00

Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO (12375) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
25/08/2021 21:33

Juntada de Petição de agravo interno
05/08/2021 00:16

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:53

Juntada de Certidão
03/08/2021 08:45

Indeferida a petição inicial
28/07/2021 15:11

Conclusos para decisão
28/07/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 26/07/2021.
24/07/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
21/07/2021 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2021 05:08

Publicado Informação em 22/01/2021.
23/01/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
23/01/2021 03:08

Publicado Certidão em 22/01/2021.
23/01/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
07/01/2021 20:06

Conclusos para decisão
07/01/2021 18:55

Juntada de Certidão
07/01/2021 18:02

Juntada de Certidão
07/01/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 16:54

Juntada de Certidão
07/01/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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