31/03/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
31/03/2023 13:51

Transitado em Julgado em 30/03/2023
31/03/2023 00:19

Decorrido prazo de ISAIDES VIEIRA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 17:44

Juntada de Petição de resposta
09/03/2023 00:19

Publicado Acórdão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 20:29

Denegada a Segurança a ISAIDES VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *08.***.*02-10 (IMPETRANTE)
03/02/2023 12:09

Juntada de Petição de certidão
03/02/2023 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2023 19:21

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 19:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 02 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 19:02

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 18:48

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Dezembro de 2022 a 07 de Dezembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/11/2022 17:44

Expedição de Outros documentos
29/09/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2022 23:59.
14/09/2022 10:35

Conclusos para julgamento
13/09/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:53

Decorrido prazo de ISAIDES VIEIRA DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.
29/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 00:49

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:49

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 26/08/2022 23:59.
15/08/2022 00:24

Publicado Intimação em 15/08/2022.
13/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 08:37

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 08:28

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 14:16

Expedição de Mandado.
11/08/2022 14:16

Expedição de Mandado.
11/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:30

Concedida em parte a Medida Liminar
08/08/2022 15:34

Conclusos para decisão
08/08/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2022 00:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:45

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 04/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 08:56

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 17:28

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 15:49

Juntada de Petição de diligência
27/07/2022 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 19:02

Expedição de Mandado.
26/07/2022 19:02

Expedição de Mandado.
26/07/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 00:17

Publicado Informação em 25/07/2022.
25/07/2022 00:17

Publicado Informação em 25/07/2022.
23/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1014470-70.2022.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

HELENA MARIA BEZERRA RAMOS.
21/07/2022 15:08

Conclusos para decisão
21/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:13

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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