08/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos
12/05/2025 08:42

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 13:01

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos
31/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos
30/12/2024 12:36

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:50

Decorrido prazo de GERCINO FRANCISCO LOPES em 12/12/2024 23:59
13/12/2024 02:50

Decorrido prazo de CLARINDA MARTINS LOPES em 12/12/2024 23:59
21/11/2024 02:56

Publicado Decisão em 21/11/2024.
21/11/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos
19/11/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 02:04

Decorrido prazo de GERCINO FRANCISCO LOPES em 19/09/2024 23:59
12/09/2024 02:14

Decorrido prazo de SMART SOLUTIONS PERICIA, ASSESSORIA E CAPACITACAO LTDA em 11/09/2024 23:59
09/09/2024 16:41

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 02:08

Decorrido prazo de GERCINO FRANCISCO LOPES em 20/08/2024 23:59
20/08/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 02:02

Publicado Decisão em 30/07/2024.
02/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos
28/07/2024 19:41

Expedição de Outros documentos
28/07/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 20:08

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 01:14

Decorrido prazo de CLARINDA MARTINS LOPES em 03/04/2024 23:59
28/02/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 20:45

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:33

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:51

Decorrido prazo de CLARINDA MARTINS LOPES em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:23

Juntada de entregue (ecarta)
09/10/2023 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2023 22:48

Expedição de Mandado
07/10/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 16:59

Decorrido prazo de GERCINO FRANCISCO LOPES em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 21:17

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 14:16

Decisão interlocutória
18/08/2023 12:18

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 02:10

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO – IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Nos termos da CNGC e do CPC, impulsiono os autos e procedo a intimação da parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
12/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 04:40

Decorrido prazo de GERCINO FRANCISCO LOPES em 06/06/2023 23:59.
19/05/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 03:16

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido sob ID. 108372657, a fim de evitar que seja arguida nulidade do presente feito por cerceamento de defesa.

Torno sem efeito a certidão sob ID. 106937368.

Intime-se a Defensoria Pública, responsável pela defesa da parte requerida, para que manifeste nos autos no prazo legal.

Havendo manifestação, na hipótese de incidência do art. 350, do CPC, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito Após, voltem-me conclusos para deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.

Barra do Garças/MT.

Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito
12/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 17:16

Decisão interlocutória
27/01/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2023 13:21

Conclusos para decisão
12/01/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023 13:41

Expedição de Outros documentos
03/01/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
27/09/2022 07:55

Recebimento do CEJUSC.
27/09/2022 07:55

Juntada de Termo de audiência
27/09/2022 07:53

Audiência Conciliação - Cejusc realizada para 26/09/2022 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS.
24/09/2022 06:59

Decorrido prazo de GERCINO FRANCISCO LOPES em 23/09/2022 23:59.
23/09/2022 15:23

Recebidos os autos.
23/09/2022 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/08/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 10:25

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 21:02

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 12:16

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 08:47

Expedição de Mandado.
20/08/2022 10:17

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 10:25

Decorrido prazo de GERCINO FRANCISCO LOPES em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 14:28

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 09:27

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
09/08/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2022 09:41

Expedição de Mandado.
08/08/2022 09:41

Expedição de Mandado.
07/08/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 12:51

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 02:03

Publicado Decisão em 25/07/2022.
25/07/2022 02:03

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c indenização por uso exclusivo do imóvel rural e arbitramento de aluguéis ajuizada por CLARINDA MARTINS BARROS em face de GERCINO FRANCISCO LOPES, todos já qualificados nos autos.

Alegou a autora que casou com o Sr.

Gercino no ano de 1961, em regime de comunhão universal de bens, onde tiveram dois filhos, frutos da relação.

Narrou que saiu do imóvel, deixando para trás o suplício em que vivia.

Afirmou que, no ano de 1988, o requerido ingressou com o pedido de separação, sendo averbado à margem da matrícula n°25.609 do RGI de Barra do Garças a divisão do imóvel em 50% para cada.

Aduz que o demandado vem usufruindo exclusivamente do imóvel rural, tendo em vista que não foi possível a solução consensual do conflito.

Diante disso, a autora pleiteia pela ação de extinção de condomínio c/c indenização por uso exclusivo do imóvel rural e arbitramento de aluguéis.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Recebo a inicial, por estar em conformidade com os preceitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.

Cite-se e intime-se a parte requerida, no endereço declinado na inicial, e intime-se para audiência de conciliação/mediação que designo para o dia 26/09/2022, às 15h30min (horário de Mato Grosso), por meio de videoconferência a ser realizado pelo CEJUSC, consignando as advertências legais (art. 344 do CPC).

Cite-se e intime-se a requerida a comparecer à audiência, a partir de quando será contado o prazo de resposta, consignando no mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, art. 344).

Nessa audiência as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados, oportunidade em que será buscada a composição entre as partes.

A ausência injustificada de qualquer das partes acarretará a aplicação de multa, nos termos dos § § 8º e 9º, ambos do art. 334, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Barra do Garças/MT.

Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito DCMA
21/07/2022 16:13

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 26/09/2022 15:30 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS.
21/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/07/2022 15:19

Decisão interlocutória
18/07/2022 17:02

Conclusos para decisão
18/07/2022 17:01

Juntada de Certidão
18/07/2022 17:01

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:54

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2022 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
18/07/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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