TJMT - 1014644-58.2019.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA AUXILIADORA OLIVEIRA COSTA

CPF *75.***.*93-49

Advogados

ANA LUCIA RICARTE

OAB: 4411/MT

CPF *13.***.*43-20

TATIANE DE BARROS RAMALHO

OAB: 13933/MT

CPF *74.***.*16-72

HEITOR ALVES BARBOSA

OAB: 28005/MT

CPF *23.***.*51-67

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 07:25

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 02:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2025 23:59

  • 04/04/2025 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos

  • 31/03/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 23:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 10:53

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 10:53

    Decorrido prazo de ALESSANDRA AUXILIADORA OLIVEIRA COSTA em 11/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos

  • 21/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 08:15

    Publicado Despacho em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos

  • 18/09/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2023 04:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 09:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 09:14

    Decorrido prazo de ALESSANDRA AUXILIADORA OLIVEIRA COSTA em 13/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 11:43

    Publicado Despacho em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 22:45

    Expedição de Outros documentos

  • 17/08/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 22:45

    Expedição de Outros documentos

  • 17/08/2023 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 04:23

    Publicado Decisão em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014644-58.2019.8.11.0041.

    ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ALESSANDRA AUXILIADORA OLIVEIRA COSTA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO I – Defiro o pedido id. 64899728 para parcelamento das custas judiciais em 6 prestações mensais e consecutivas.

    II – Em seguida, providencie nova conclusão para saneamento/sentença.

    III – Int.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    Gerardo Humberto Alves Silva Junior Juiz de Direito

  • 22/06/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:00

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2021 07:49

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2021 23:59.

  • 12/09/2021 20:02

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2021 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 14:47

    Publicado Decisão em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 13/08/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 18:02

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 16/04/2021 06:15

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 16:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/04/2021 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 02:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 09:32

    Decorrido prazo de ALESSANDRA AUXILIADORA OLIVEIRA COSTA em 27/10/2020 23:59.

  • 09/11/2020 14:20

    Publicado Intimação em 20/10/2020.

  • 09/11/2020 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

  • 27/10/2020 18:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2020 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 17:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2020 16:08

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 11:02

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/01/2020 01:23

    Publicado Intimação em 29/01/2020.

  • 29/01/2020 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

  • 27/01/2020 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2020 16:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/12/2019 21:55

    Decorrido prazo de ALESSANDRA AUXILIADORA OLIVEIRA COSTA em 11/12/2019 23:59:59.

  • 25/12/2019 21:53

    Decorrido prazo de ALESSANDRA AUXILIADORA OLIVEIRA COSTA em 11/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 13:28

    Publicado Intimação em 19/11/2019.

  • 05/12/2019 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2019 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 11:03

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/08/2019 15:57

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2019 00:26

    Publicado Intimação em 25/07/2019.

  • 25/07/2019 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2019 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 17:38

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

  • 25/04/2019 10:47

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/04/2019 16:42

    Classe Processual #Não preenchido# alterada para PETIÇÃO (241)

  • 10/04/2019 14:17

    Declarada incompetência

  • 09/04/2019 17:44

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2019 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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