TJMT - 1015153-86.2019.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 00:20
Recebidos os autos
-
04/11/2022 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
03/10/2022 05:05
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2022 05:05
Transitado em Julgado em 290/09/2022
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01/10/2022 07:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2022 23:59.
-
15/08/2022 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2022 11:27
Decorrido prazo de PVC BRASIL - INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA. - ME em 12/08/2022 23:59.
-
25/07/2022 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1015153-86.2019.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc.
Considerando que o acolhimento do pedido não trará qualquer prejuízo às partes, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte Autora, para que surta seus jurídicos efeitos, e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII do CPC.
Publique-se e Intime-se.
Isento de custas.
Sem interesse recursal.
Cumprido o determinado acima, certifique-se o trânsito e arquive-se.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 20 de julho de 2022.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
22/07/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 14:39
Extinto o processo por desistência
-
15/03/2021 15:30
Juntada de Petição de manifestação
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11/09/2020 13:24
Juntada de Petição de manifestação
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27/08/2020 17:54
Ato ordinatório praticado
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05/07/2019 18:10
Conclusos para decisão
-
05/07/2019 18:09
Ato ordinatório praticado
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19/06/2019 10:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2019 23:59:59.
-
25/05/2019 01:46
Decorrido prazo de PVC BRASIL - INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA. - ME em 20/05/2019 23:59:59.
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27/04/2019 01:26
Publicado Intimação em 26/04/2019.
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25/04/2019 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/04/2019 09:28
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2019 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2019 09:28
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2019 08:39
Juntada de Petição de petição
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16/04/2019 01:00
Publicado Decisão em 16/04/2019.
-
16/04/2019 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2019 18:17
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2019 18:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
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12/04/2019 10:08
Conclusos para decisão
-
12/04/2019 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2019
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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