03/08/2022 09:48

Baixa Definitiva
03/08/2022 09:48

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/08/2022 09:48

Transitado em Julgado em 02/08/2022
03/08/2022 00:43

Decorrido prazo de SUSAMAR PINHEIRO TERTO em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:43

Decorrido prazo de UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/08/2022 23:59.
30/07/2022 00:49

Decorrido prazo de UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/07/2022 23:59.
26/07/2022 08:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/07/2022 00:33

Publicado Acórdão em 12/07/2022.
12/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
12/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS.

E M E N T A EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO – ERRO MATERIAL NA EMENTA - VÍCIO SANADO – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

I- A finalidade dos embargos declaratórios é completar decisão omissa ou aclará-la quando presente obscuridade ou contradição, assim como para corrigir erro material, conforme determina o artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Não se afigura o recurso meio hábil para rediscussão de matéria já decidida, o que não ocorre no caso dos autos.

II- Ocorrendo erro material na ementa, deve ser sanado o erro material de forma a não causar mácula na decisão.
08/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/07/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 13:14

Juntada de Petição de certidão
28/06/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 28/06/2022.
28/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Julho de 2022 a 07 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/06/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:47

Conclusos para julgamento
15/06/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 18:58

Conclusos para julgamento
13/06/2022 18:58

Juntada de Certidão
07/06/2022 00:42

Decorrido prazo de SUSAMAR PINHEIRO TERTO em 06/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:29

Decorrido prazo de SUSAMAR PINHEIRO TERTO em 01/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:27

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2022 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2022 00:02

Publicado Acórdão em 16/05/2022.
15/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
15/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:33

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
11/05/2022 14:44

Juntada de Petição de certidão
11/05/2022 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2022 00:12

Decorrido prazo de SUSAMAR PINHEIRO TERTO em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2022.
03/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:32

Conclusos para julgamento
27/04/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2022 00:05

Publicado Intimação em 04/04/2022.
04/04/2022 00:05

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
02/04/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
31/03/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 00:07

Publicado Informação em 29/03/2022.
29/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 09:50

Conclusos para decisão
25/03/2022 08:55

Juntada de Certidão
25/03/2022 08:54

Juntada de Certidão
25/03/2022 05:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 05:47

Juntada de Certidão
24/03/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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