01/08/2025 09:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
21/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59
01/02/2025 02:13

Decorrido prazo de MARCLENE MENEZES DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59
28/01/2025 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
28/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 14:23

Conclusos para decisão
03/12/2024 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59
28/11/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59
28/11/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59
06/11/2024 09:13

Decorrido prazo de SARA COSTA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024 23:59
15/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:11

Juntada de Petição de recurso de sentença
14/10/2024 02:10

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 13:40

Juntada de Ofício
10/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
23/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59
03/07/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 16:51

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 12:48

Juntada de Juntada de Laudo
05/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:07

Juntada de Ofício
20/09/2023 05:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
03/09/2023 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.
04/08/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento 056/07/CGJ, e conforme já previamente avençado com a Dra.

Angélica Gervásio Silva, Médica Perita nomeada no presente feito, impulsiono estes autos para: I - Fixar o dia 30 de agosto de 2023, às 14h30m (Querência), para realização da perícia médica (ordem de chegada); II - Intimar a parte autora através de seus advogados (via imprensa), a parte requerida (via remessa) e assistentes técnicos das partes (via correio), para comparecerem na Clínica Santa Luzia – Av.

Norte, 908, Setor Nova Querência, nesta cidade, na data e horário fixados para a perícia; III – A parte deve levar todos os documentos e exames necessários para a realização da perícia.
02/08/2023 20:11

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 09:05

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 02:51

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Vistos. 1) Na forma do art. 465, do CPC, para fins de avalição da capacidade ou incapacidade laborativa da parte autora, NOMEIO a Dr.ª Angélica Gervásio – CRM/MT 13363, médica atuante nesta Comarca, com endereço profissional no Hospital Municipal de Querência, para realizar o exame pericial solicitado pelas partes, independentemente de compromisso, fixando desde já o prazo de 30 (trinta) dias, contados após a realização da perícia, para entrega do Laudo, que deverá responder de forma conclusiva a todos os quesitos apresentados (Arts. 465, 466 e 473 do NCPC). 2) Arbitro honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com base nos artigos 25 e 28 da Resolução 305/2014-CJF, especialmente diante da escassez de profissionais habilitados e disponíveis para a realização do trabalho, por se tratar de município com baixa população. 3) INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos, salvo se já o tiverem feito por ocasião da petição inicial e contestação. 4) Em seguida, CIENTIFIQUE-SE a perita para que agende data, hora e local para realização do exame, devendo comunicar a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para que haja tempo hábil para efetuar as intimações necessárias.

Encaminhe-se cópia deste despacho e dos quesitos apresentados pelas partes, além dos documentos pessoais da pericianda. 5) Com a juntada do Laudo nos autos, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação. (§ 1º do art. 477 do NCPC). 6) Decorrido o término do prazo para as partes sem impugnação ou pedido de complementação ou esclarecimento do Laudo, solicite-se o pagamento dos honorários periciais junto ao Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal – AJG/JF. 7) Os quesitos do juízo, que deverão ser respondidos pela perito, são os seguintes: a) A pericianda é portadora de algum tipo de enfermidade ou deficiência? Em caso positivo, é possível indicar a data provável do seu início? b) Qual o tipo (informar o respectivo CID)? c) A citada anomalia incapacita a pericianda para o trabalho? Em que grau (total ou parcialmente)? d) A incapacidade é definitiva (permanente) ou apenas temporária? e) Outros esclarecimentos que a Sr.ª Perita reputar pertinentes.

Cumpra-se. Às providências.
19/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:15

Expedição de Ofício
18/07/2023 14:39

Decisão interlocutória
14/07/2023 17:43

Conclusos para decisão
12/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 09:47

Decorrido prazo de MARCLENE MENEZES DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
20/01/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Proceda-se a Secretaria com as conferências determinadas no artigo 54 da Resolução TJ-MT/TP Nº 03 de 12 de Abril de 2018, adotando as providências que se fizerem necessárias.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Nesse sentido é a orientação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Apelação nº 122953/2014) e do C.

STJ (AgRg no REsp nº 1376551/RS).

Por fim, registro que existindo a possibilidade de acordo, nada impede que o mesmo seja processado nos autos concomitantemente ao deslinde do feito, devendo as partes, na mesma oportunidade, sinalizar eventual interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição ou apresentar proposta escrita de acordo, na forma do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int.
19/01/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 17:00

Decisão interlocutória
17/10/2022 15:15

Conclusos para despacho
13/09/2022 16:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/08/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:28

Decorrido prazo de MARCLENE MENEZES DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.
02/08/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 07:52

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

Vistos.

Recebo a petição inicial, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil.

Considerando-se que constam dos autos elementos a justificar a alegação de insuficiência de recursos, em consonância com o artigo 98 do Código de Processo Civil, CONCEDO os benefícios da gratuidade da justiça à parte demandante.

Anote-se.

Em face do Convênio firmado entre o Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Procuradoria Federal do Estado de Mato Grosso/AGU, CITE-SE a autarquia requerida, mediante remessa dos autos via postal, para, querendo, apresentar resposta, dentro do prazo legal, fazendo-se constar, outrossim, as advertências a que faz menção os art. 285 e art. 319, ambos do Código de Processo Civil.

Em atenção ao Ofício Circular AGU/PF-MT/DPREV n. 01/2016, deixo de designar audiência de conciliação.

Com a resposta, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação, independentemente de nova conclusão.

Após, tornem conclusos. Às providências.
22/07/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:51

Decisão interlocutória
14/07/2022 14:52

Conclusos para decisão
14/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:00

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
14/07/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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