01/06/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 22:31

Baixa Definitiva
30/11/2022 22:31

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 22:31

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/11/2022 22:31

Transitado em Julgado em 18/11/2022
15/10/2022 00:47

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DAS FLORES em 14/10/2022 23:59.
11/10/2022 13:53

Juntada de Petição de resposta
22/09/2022 00:22

Publicado Acórdão em 22/09/2022.
22/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ANÁLISE DA ALEGAÇÃO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA — DECISÃO IMPUGNADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE VERSA SOBRE OS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA O RECEBIMENTO DA INICIAL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA — MATÉRIA DEVOLVIDA AO TRIBUNAL — INEXISTÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA — NÃO VERIFICAÇÃO DE OMISSÃO.

A matéria devolvida no agravo de instrumento versa sobre os requisitos autorizadores para o recebimento da inicial da ação de improbidade administrativa, a afastar a hipótese de supressão de instância.

Acórdão que analisa todas as questões necessárias ao julgamento da causa, com clareza e objetividade, não é omisso.

Embargos rejeitados.
20/09/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/09/2022 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2022 09:53

Juntada de Petição de certidão
20/09/2022 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 17:05

Juntada de Petição de resposta
02/09/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 20:00

Conclusos para julgamento
24/08/2022 16:15

Conclusos para decisão
24/08/2022 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 16:27

Juntada de Petição de resposta
17/08/2022 00:27

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2022 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2022 00:31

Publicado Acórdão em 05/08/2022.
05/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 21:51

Determinada Requisição de Informações
03/08/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 20:51

Conhecido o recurso de EMANOEL ALVES DAS FLORES - CPF: *75.***.*13-53 (AGRAVANTE) e provido
03/08/2022 18:08

Juntada de Petição de certidão
03/08/2022 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
25/07/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
23/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 02 de Agosto de 2022 às 09:00 horas, no Canal do Youtube - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/07/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:47

Conclusos para julgamento
09/06/2022 10:53

Conclusos para decisão
07/06/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:13

Juntada de Petição de resposta
31/05/2022 00:24

Publicado Intimação em 31/05/2022.
31/05/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:04

Conclusos para julgamento
07/12/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:44

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DAS FLORES em 29/11/2021 23:59.
11/11/2021 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2021 00:08

Publicado Intimação em 04/11/2021.
04/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 00:00

Publicado Informação em 03/11/2021.
30/10/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
27/10/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 19:53

Juntada de Certidão
27/10/2021 19:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/10/2021 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/10/2021 14:22

Conclusos para decisão
27/10/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 13:13

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:52

Juntada de Certidão
27/10/2021 05:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 05:31

Juntada de Certidão
26/10/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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