TJMT - 1038245-45.2021.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Civel
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2025 01:43
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME em 13/06/2025 23:59
-
14/06/2025 01:27
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME em 13/06/2025 23:59
-
13/06/2025 10:21
Juntada de Petição de resposta
-
12/06/2025 11:06
Publicado Despacho em 12/06/2025.
-
12/06/2025 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 16:48
Expedição de Outros documentos
-
10/06/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 16:35
Juntada de Termo de audiência
-
10/06/2025 15:39
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 10/06/2025 15:00, 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
-
22/05/2025 09:12
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 04:47
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME em 15/05/2025 23:59
-
24/04/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 12:09
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/06/2025 15:00, 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
-
22/04/2025 08:55
Juntada de Petição de resposta
-
22/04/2025 03:07
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
18/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
-
16/04/2025 16:33
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2025 16:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/10/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:11
Publicado Intimação em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
06/09/2024 13:33
Expedição de Outros documentos
-
06/09/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 13:33
Expedição de Outros documentos
-
06/09/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 02:06
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 02/09/2024 23:59
-
30/08/2024 10:57
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2024 21:16
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 14:49
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2024 08:42
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 16:43
Expedição de Outros documentos
-
27/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 17:35
Expedição de Outros documentos
-
21/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 13:55
Expedição de Outros documentos
-
17/05/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 16:05
Juntada de Ofício
-
30/05/2023 04:33
Decorrido prazo de NEULINDA ALVES DE PAULA DOS ANJOS em 29/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2023 10:54
Juntada de Petição de resposta
-
09/05/2023 00:54
Publicado Decisão em 08/05/2023.
-
06/05/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 15:20
Expedição de Outros documentos
-
04/05/2023 15:20
Decisão interlocutória
-
04/11/2022 14:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.
-
31/10/2022 18:09
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 16:02
Juntada de Petição de manifestação
-
07/10/2022 03:29
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
07/10/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
06/10/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO da parte autora, para manifestar acerca da juntada do ofício(id.96129930), no prazo de 15 dias. -
05/10/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2022 08:52
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2022 17:59
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 09:44
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2022 10:04
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2022 11:30
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2022 08:09
Publicado Intimação em 26/07/2022.
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26/07/2022 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
26/07/2022 08:07
Publicado Intimação em 26/07/2022.
-
26/07/2022 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
25/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CASTELO BRANCO, SN, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (trinta) Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE MAURICIO LOPES PRIOLI PROCESSO n. 1038245-45.2021.8.11.0002 Valor da causa: R$ 33.620,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária]->USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: Nome: LUIZ ANTONIO RAMOS DOS ANJOS Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE, 253, LOT JD PAULA II - Qd 63 - Lt 05, CANELAS, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78135-014 Nome: NEULINDA ALVES DE PAULA DOS ANJOS Endereço: RIO GRANDE DO NORTE, SN, (LOT F MINAS), JARDIM PAULA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78135-290 Polo Passivo: Nome: EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME Endereço: AVENIDA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, 981, - DE 759/760 AO FIM, CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-185 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO do(s) réu(s) acima qualificado(s), e EVENTUAIS INTERESSADOS, caso hajam, em lugar incerto, e não sabido, para tomarem conhecimento da ação, cujo resumo da petição inicial segue abaixo, bem como para habilitarem-se nos presentes autos, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste Edital, em cujo(s) nome(s) está transcrito o imóvel usucapiendo, para responder(em) a ação, no prazo legal, caso queira(m).
RESUMO DA INICIAL: Trata-se de Ação de Usucapião Ordinário (ou Extraordinário pela fungibilidade) proposta por Espolio de LUIZ ANTÔNIO RAMOS DOS ANJOS, representado pela inventariante NEULINDA ALVES DE PAULA DOS ANJOS em desfavor de EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.
DESPACHO/ DECISÃO: "
Vistos.
Inicialmente, verifico que alega a parte autora a existência de prevenção deste processo com o de n. 0012469-41.2013.8.11.0002, que tramitou perante a 3° Vara Cível desta Comarca, todavia, este último encontra-se sentenciado e, segundo inteligência do art. 55, § 1, do CPC, “os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado”.
Portando, considerando que aqueles autos já estão sentenciados, não há de se falar em reunião dos feitos por prevenção.
No mais.
I – Cite-se aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, atentando-se ao endereço informando para confinante, bem como todos os confinantes do referido imóvel; II – Por edital, com prazo de 30(trinta) dias, citem-se os eventuais interessados em lugar incerto, caso hajam (art. 259, I, do CPC); III – Por meio eletrônico, intime-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município (art. 246, §§ 1º e 2º, do CPC); IV – Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que proceda a averbação da presente ação junto à matrícula do imóvel, objeto destes autos; V - Concedo, à parte autora a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e 99 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.
Várzea Grande, data e horário registrados no PJE, constante no rodapé. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI, Juiz de Direito".
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei.
Eu, BARTYRA ROSSANA MIYAGAWA, digitei.
VÁRZEA GRANDE, 3 de maio de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
22/07/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 15:14
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/07/2022 14:56
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 13:54
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.
-
22/07/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 06:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 06:01
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 09:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 10:58
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
03/06/2022 16:45
Juntada de Petição de contestação
-
01/06/2022 16:18
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2022 12:00
Decorrido prazo de NEULINDA ALVES DE PAULA DOS ANJOS em 24/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 17:41
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2022 01:00
Juntada de entregue (ecarta)
-
10/05/2022 19:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2022 19:41
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2022 09:54
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2022 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 17:29
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 09:36
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2022 06:36
Publicado Despacho em 03/05/2022.
-
03/05/2022 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
29/04/2022 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/04/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 13:31
Juntada de Ofício
-
15/02/2022 23:13
Decorrido prazo de NEULINDA ALVES DE PAULA DOS ANJOS em 14/02/2022 23:59.
-
27/01/2022 10:42
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2022 20:22
Publicado Decisão em 24/01/2022.
-
22/01/2022 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
11/01/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 16:56
Decisão interlocutória
-
02/12/2021 12:58
Conclusos para decisão
-
02/12/2021 12:56
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 12:45
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 10:51
Recebido pelo Distribuidor
-
02/12/2021 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
02/12/2021 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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