22/08/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 01:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
21/08/2025 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
20/08/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 04:13

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 04:13

Decorrido prazo de ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 04:13

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA VAZ FILHO em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 04:13

Decorrido prazo de ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO DE AZEREDO NETO em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 03:37

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 03:37

Decorrido prazo de JOEL FERREIRA VAZ FILHO em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 03:37

Decorrido prazo de EDUARDO DE AZEREDO NETO em 19/08/2025 23:59
12/08/2025 09:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos
04/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO MDC AUDITORIA E PERICIA LTDA em 02/07/2025 23:59
19/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 18/06/2025 23:59
19/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/06/2025 23:59
19/06/2025 02:17

Decorrido prazo de SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA em 18/06/2025 23:59
19/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSAFA CATARINO DO VALE em 18/06/2025 23:59
19/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/06/2025 23:59
04/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
29/05/2025 19:41

Publicado Decisão em 28/05/2025.
29/05/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos
26/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos
26/05/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:47

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 02:06

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 01/11/2024 23:59
02/11/2024 02:06

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 01/11/2024 23:59
15/10/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 17:24

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 01:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:01

Decorrido prazo de SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSAFA CATARINO DO VALE em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:01

Decorrido prazo de CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/11/2023 23:59.
09/10/2023 03:12

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 14:47

Decisão interlocutória
11/09/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 17:12

Conclusos para decisão
02/06/2023 01:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:33

Decorrido prazo de SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSAFA CATARINO DO VALE em 01/06/2023 23:59.
23/05/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:47

Publicado Sentença em 11/05/2023.
11/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2023 21:26

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 03:30

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 02:45

Decorrido prazo de JOSAFA CATARINO DO VALE em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 02:44

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1057994-62.2020.8.11.0041.

AUTOR(A): JOSAFA CATARINO DO VALE REU: CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA, CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA A preliminar de ilegitimidade passiva do Cuiabá Plaza Shopping e a denunciação a lide das correqueridas SÃO JOSÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e CONSTRUTORA SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. já foi decidido no ID 79648828.

No entanto, verifica-se que referidas correqueridas já apresentaram contestação no ID 51363462, e não se opuseram à denunciação, aliás, também denunciaram a CHUBB SEGUROS BRASIL S/A., o que foi deferido no ID 60089293.

A litisdenunciada Chubb Seguros apresentou contestação no ID 62304027, alegando a necessidade de nova perícia ou complemento da realizada na ação de produção antecipada de provas, sob pena de cerceamento de defesa.

Não há outras questões processuais pendentes.

As partes são legítimas e estão representadas.

Dou o feito por saneado.

A matéria controvertida se refere à existência de vícios/defeitos no imóvel do autor que supostamente teria sido causado pelas obras de construção do CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. (Shopping Estação) e se isto acarretou danos materiais e morais ao autor.

A perícia homologada na ação de produção antecipada de provas não afasta a possibilidade de contraditório e ampla defesa neste processo, ou seja, a realização de nova perícia ou a complementação da anterior, especialmente no caso concreto em que existe o Laudo Técnico Cautelar de Vizinhança, que foi realizado no ano de 2014 (ID 51357498 e ID 51363467), corroborado pelas fotografias (ID 51363469) e que apurou os danos existentes no imóvel do autor antes da construção do Shopping.

Logo, necessária a confrontação do laudo de vizinhança, com a prova produzida e homologada na cautelar de produção antecipada de provas n. 1012656-36.2018.8.11.0041.

Para tanto, defiro o pedido das requeridas e denunciadas, para realização de prova pericial técnica de engenharia civil, para confrontar o laudo de vizinhança e a prova pericial produzida na cautelar n. 1012656-36.2018.8.11.0041, a fim de apurar se os defeitos apontados no imóvel do autor já eram existentes ou se surgiram na construção do Shopping Estação.

Para tanto, nomeio, independentemente de compromisso, a empresa MEDIAPE, com endereço na Av.

Isaac Póvoas, nº 586, sala 1-B, Bairro Centro Norte, Cuiabá-MT, CEP 78005-340, fone: 65-99613-8642 e 65-3322-9858, endereço eletrônico: www.mediape.com.br, para a realização de perícia de engenharia civil no imóvel indicado na inicial.

INTIME-SE a empresa nomeada para apresentar proposta de honorários, no prazo de 15 (quinze) dias.

O ônus de arcar com a perícia é solidário da parte requerida e das denunciadas a lide, as quais requereram tal prova.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicar assistente técnico e oferecer quesitos.

Em havendo concordância com os honorários, a parte ré deve depositá-los em 10 dias; após, intime-se o Perito nomeado para fixar dia, hora e local para o início dos trabalhos periciais, a seguir, intimem-se as partes da data agendada, certificando-se a ocorrência nos autos.

Defiro, desde já, a liberação de 50% (cinquenta por cento) dos honorários ao perito no início dos trabalhos, ficando o restante a ser liberado depois de prestados os esclarecimentos, caso sejam necessários (art. 465, § 4º, do CPC).

Apresentado o Laudo Pericial nos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 10(dez) dias.

Intimem-se.

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2023.

Vandymara G.

R.

Paiva Zanolo Juíza de Direito
14/02/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2022 20:59

Conclusos para despacho
18/10/2022 20:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 08:10

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestarem acerca do prosseguimento do feito, querendo o que entenderem de direito.

Nada Mais.
22/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 05:53

Decorrido prazo de SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA em 24/06/2022 23:59.
09/06/2022 13:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/06/2022 23:59.
01/06/2022 00:59

Juntada de entregue (ecarta)
01/06/2022 00:59

Juntada de entregue (ecarta)
18/05/2022 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 16:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 16:08

Decorrido prazo de SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 16:08

Decorrido prazo de CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 16:08

Decorrido prazo de JOSAFA CATARINO DO VALE em 11/04/2022 23:59.
18/03/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2022.
18/03/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 10:25

Decisão interlocutória
02/12/2021 09:56

Conclusos para decisão
26/11/2021 08:01

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 08:01

Decorrido prazo de SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 08:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 15:25

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 00:45

Publicado Certidão em 03/11/2021.
03/11/2021 00:31

Publicado Certidão em 03/11/2021.
30/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
30/10/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
26/10/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 21:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 21:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 16:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/08/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 05:46

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 06/08/2021 23:59.
05/08/2021 09:49

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 07:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 13:18

Decorrido prazo de SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 13:17

Decorrido prazo de JOSAFA CATARINO DO VALE em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 13:17

Decorrido prazo de CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/08/2021 23:59.
15/07/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 03:04

Publicado Decisão em 12/07/2021.
10/07/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
08/07/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:58

Decisão interlocutória
11/06/2021 05:17

Decorrido prazo de JOSAFA CATARINO DO VALE em 10/06/2021 23:59.
09/06/2021 14:40

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 12:13

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2021 16:47

Conclusos para decisão
18/05/2021 05:23

Publicado Certidão em 18/05/2021.
18/05/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021 05:21

Publicado Certidão em 18/05/2021.
18/05/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 04:58

Decorrido prazo de JOSAFA CATARINO DO VALE em 10/05/2021 23:59.
03/05/2021 18:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/04/2021 00:44

Publicado Certidão em 12/04/2021.
14/04/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
06/04/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 19:38

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 19:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:06

Juntada de Petição de contestação
25/02/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 08:23

Decorrido prazo de CUIABA PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/02/2021 23:59.
13/02/2021 08:23

Decorrido prazo de SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA em 12/02/2021 23:59.
13/02/2021 08:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/02/2021 23:59.
13/02/2021 08:23

Decorrido prazo de JOSAFA CATARINO DO VALE em 12/02/2021 23:59.
28/01/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 02:47

Publicado Decisão em 22/01/2021.
27/01/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
26/01/2021 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2020 05:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 05:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2020 06:52

Conclusos para decisão
17/12/2020 06:52

Juntada de Certidão
16/12/2020 14:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 13:53

Juntada de Certidão
16/12/2020 13:42

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2020 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
16/12/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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