24/11/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 09:48

Baixa Definitiva
26/07/2023 09:48

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/07/2023 09:48

Transitado em Julgado em 19/07/2023
24/07/2023 17:45

Recebidos os autos
24/07/2023 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado
24/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:44

Desentranhado o documento
24/07/2023 17:44

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:19

Decorrido prazo de PATRICIA ROSA DOS SANTOS ARAUJO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO - EPP em 17/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:24

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 09:17

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 12:47

Conclusos para decisão
14/06/2023 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:47

Recebidos os autos
24/05/2023 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
24/05/2023 17:41

Juntada de Petição de recurso especial
04/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 08:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/04/2023 22:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2023 12:31

Conclusos para julgamento
01/03/2023 00:28

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 09:24

Conclusos para decisão
28/02/2023 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 01:16

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 12:23

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/02/2023 00:44

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO - EPP em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:44

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2023 00:43

Publicado Intimação em 23/01/2023.
11/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 13:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/01/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 14:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-58 (EMBARGANTE)
30/09/2022 08:07

Conclusos para julgamento
30/09/2022 00:35

Decorrido prazo de PATRICIA ROSA DOS SANTOS ARAUJO em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO - EPP em 29/09/2022 23:59.
28/09/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:25

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

Intimem-se os embargantes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o depósito do valor da multa aplicada no acórdão embargado, sob pena de não conhecimento do recurso (CPC, art. 1.021, §5º).

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, 20 de setembro de 2022.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
20/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 00:41

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO - EPP em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:41

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 03/08/2022 23:59.
30/07/2022 00:56

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 29/07/2022 23:59.
26/07/2022 11:59

Conclusos para julgamento
26/07/2022 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2022 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
21/07/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:22

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/07/2022 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2022 00:17

Publicado Acórdão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:04

Não conhecido o recurso de ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-58 (AGRAVANTE)
08/07/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 13:14

Juntada de Petição de certidão
28/06/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 28/06/2022.
28/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Julho de 2022 a 07 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/06/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:11

Conclusos para julgamento
17/03/2022 00:19

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 10/03/2022 23:59.
03/03/2022 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2022 00:06

Publicado Intimação em 14/02/2022.
12/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
10/02/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
03/02/2022 00:12

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 12:05

Juntada de Petição de agravo interno
02/02/2022 00:24

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 01/02/2022 23:59.
09/12/2021 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 10:59

Juntada de Certidão
06/12/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 16:04

Juntada de Certidão
03/12/2021 14:03

Não conhecido o recurso de PATRICIA ROSA DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *13.***.*13-37 (AGRAVANTE)
01/12/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 00:14

Publicado Informação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 19:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/11/2021 19:08

Conclusos para decisão
08/11/2021 19:00

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:43

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 17:52

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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