01/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:26

Recebidos os autos
31/08/2023 01:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/08/2023 14:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 02:37

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1003172-09.2021.8.11.0003.

RECONVINTE: CLEONICE MARIA DA LUZ EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.

Cumpra-se a sentença anteriormente publicada. Ás providências.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito
31/07/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 15:13

Juntada de Alvará
31/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:30

Conclusos para decisão
25/07/2023 07:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
25/07/2023 07:37

Processo Desarquivado
25/07/2023 07:37

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:00

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2022 19:52

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 19:52

Transitado em Julgado em 09/08/2022
10/08/2022 19:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 19:52

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DA LUZ em 08/08/2022 23:59.
07/08/2022 12:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 12:38

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DA LUZ em 05/08/2022 23:59.
25/07/2022 03:30

Publicado Sentença em 25/07/2022.
23/07/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003172-09.2021.8.11.0003.

RECONVINTE: CLEONICE MARIA DA LUZ EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.

A parte Executada nominou sua petição como EMBARGOS À EXECUÇÃO, quando em verdade a teor de sua peça, se trata de IMPUGNAÇÃO AO CALCULO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apontando excesso na presente Execução, alegando que o calculo apresentado pela parte Autora esta equivocado, razão que requer a retificação do calculo atualizado.

A exeqüente, por sua vez, não se manifestou decorrendo prazo em branco.

Verifico nos autos, ante as alegações da impugnante que houve equivoco ante ao calculo apresentado pela parte autora, vez que não se atentou para o dispositivo da sentença, onde transcreve o seguinte: “Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).”, logo o valor pugnado pela parte autora está à maior, gerando excesso apontado.

Constato ainda que houve o pagamento espontâneo do réu ante a garantia do juízo, referente ao saldo renascente de R$ 395,36 (trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos) apresentado nos autos, cumprindo assim in totum a execução.

Cumpri pontuar da analise do calculo do autor, que o saldo renascente refere-se as custas honorárias advocatícias, os quais não são devidos em sede de primeira instancia, bem como frisa não faz parte da condenação.

Isto posto, DEFIRO o pedido do Executado, retificando o calculo apresentado pelo exeqüente, para constar valor atualizado de R$ 3.534,87 (três mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

Consigno que houve cumprimento integral da obrigação de pagar da Ré, visto que a Atora recebeu o Alvará Judicial (ID nº 74351808).

DETERMINO a devolução do valor pago, referente ao saldo renascente, com a devida expedição do Alvará em face do Executado no valor em excesso, quantia de R$ 395,36 (trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

Caso a solicitação de transferência de valor (es) seja para a conta do(a) advogado(a) da parte, fica já autorizado, desde que tenha sido juntado aos autos o instrumento procuratório com poderes para o(a) causídico(a) “receber, dar quitação”.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Rondonópolis/MT.

Dr.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
21/07/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:31

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2022 17:31

Julgado procedente o pedido
14/04/2022 10:38

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 15:45

Conclusos para decisão
29/03/2022 08:38

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/02/2022 23:59.
17/02/2022 18:09

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022 07:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/02/2022 23:59.
09/02/2022 16:04

Juntada de Petição de embargos à execução
03/02/2022 07:34

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DA LUZ em 01/02/2022 23:59.
26/01/2022 21:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 21:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 12:13

Publicado Decisão em 25/01/2022.
25/01/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 09:02

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 23:01

Decisão interlocutória
09/12/2021 09:42

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2021 11:47

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 14:49

Conclusos para despacho
27/10/2021 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2021 07:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 14:26

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2021 18:09

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/10/2021 23:59.
01/10/2021 15:17

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DA LUZ em 30/09/2021 23:59.
29/09/2021 13:33

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DA LUZ em 28/09/2021 23:59.
23/09/2021 03:54

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 14:16

Decisão interlocutória
14/09/2021 13:35

Conclusos para decisão
14/09/2021 13:35

Processo Desarquivado
30/08/2021 14:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
27/08/2021 13:57

Arquivado Definitivamente
27/08/2021 13:57

Transitado em Julgado em 18/08/2021
25/08/2021 08:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/08/2021 23:59.
19/08/2021 08:16

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/08/2021 23:59.
17/08/2021 23:08

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DA LUZ em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 23:08

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA DA LUZ em 16/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:46

Publicado Sentença em 04/08/2021.
03/08/2021 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
31/07/2021 00:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 00:05

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2021 00:05

Julgado procedente o pedido
19/05/2021 06:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/05/2021 23:59.
14/05/2021 13:05

Conclusos para julgamento
14/05/2021 13:00

Audiência de Conciliação realizada em 14/05/2021 13:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
14/05/2021 12:58

Audiência do art. 334 CPC.
12/05/2021 08:57

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2021 02:29

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 03:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/04/2021 23:59.
02/03/2021 06:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/03/2021 23:59.
28/02/2021 02:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/02/2021 23:59.
19/02/2021 23:57

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 07:46

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:52

Concedida a Medida Liminar
16/02/2021 08:42

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2021 08:38

Conclusos para decisão
16/02/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 08:38

Audiência Conciliação designada para 14/05/2021 12:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
16/02/2021 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006161-28.2020.8.11.0001

Studio S Formaturas LTDA

Mac Suelen Soares Carbonato

Advogado: Mario Gessinger Viana de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/02/2020 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1000258-79.2019.8.11.0087

Nivaldo Dias Gomes

Maria Dorvalina da Silva Gomes

Advogado: Andreia Ferdinando Varea

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/03/2019 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1030279-28.2021.8.11.0003

Banco Santander (Brasil) S.A.

Tsa Transportes e Logistica Eireli

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/12/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1002419-61.2019.8.11.0055

Marcos Prieto Gomes

Aguamarinha Pousada

Advogado: Vanessa Angheben Guirro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/10/2019 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1025485-44.2021.8.11.0041

Rodrigo Costa Machado

Ninagin Prestes Dallagnol Machado

Advogado: Celso Borsato Braz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/07/2021 18:05

Exibir Processo