09/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:10

Recebidos os autos
02/10/2024 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/10/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 16:10

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59
21/09/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2024 23:59
23/08/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:37

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:36

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:36

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:36

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 18:16

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
09/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 18:16

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
09/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 18:16

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
09/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 18:15

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
08/08/2024 16:33

Juntada de Alvará
08/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
09/07/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 02:13

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
03/07/2024 17:31

Processo Desarquivado
03/07/2024 17:30

Expedição de Ofício de RPV
24/05/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59
08/05/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:39

Decorrido prazo de DORIVA PEREIRA DOS ANJOS em 26/03/2024 23:59
05/04/2024 02:22

Publicado Intimação em 19/03/2024.
05/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
26/03/2024 02:15

Decorrido prazo de DORIVA PEREIRA DOS ANJOS em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
17/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos
17/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos
17/03/2024 12:38

Expedição de Ofício de RPV
01/03/2024 16:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
01/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
26/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 03:12

Publicado Decisão em 11/12/2023.
09/12/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007664-10.2022.8.11.0003.

EXEQUENTE: DORIVA PEREIRA DOS ANJOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.

Verifica-se que a parte exequente apresentou cumprimento de sentença.

Satisfeitos os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, e não sendo caso de aplicar-se o disposto no art. 330 de mesmo Códex, recebo a inicial e determino seu processamento.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar impugnação a execução (art. 535 do CPC).

Não sendo apresentada impugnação à execução, desde já, homologo o cálculo apresentado, proceda-se com a expedição da RPV e/ou Precatório devido, com fulcro no artigo 535, §3º, inciso I e II, do CPC, com a observância do procedimento formal estabelecido pelo Tribunal de Justiça deste Estado, requisitando-se o pagamento da RPV em até 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, sob pena de sequestro, caso não faça o pagamento dentro do prazo supra.

No caso de se expedir Precatório, faça-o também pelo procedimento formal estabelecido pelo TJMT, pagando-o na ordem cronológica estabelecida pela Constituição Federal.

Havendo renúncia pelo exequente ao valor excedente do teto do RPV, fica desde já homologado o pleito, devendo-se observar no momento da expedição do RPV/Precatório.

Assim, cumpra-se o determinado, expedindo o necessário. Às providências.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.

Aroldo Jose Zonta Burgarelli Juiz de Direito
06/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 16:02

Conclusos para despacho
15/11/2023 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
02/10/2023 17:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
28/09/2023 01:51

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007664-10.2022.8.11.0003.

EXEQUENTE: DORIVA PEREIRA DOS ANJOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.

Tendo em vista que a parte executada manifestou nos autos comprovando a implantação do benefício previdenciário, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.

Márcio Rogério Martins Juiz de Direito
26/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 13:33

Decisão interlocutória
29/06/2023 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:01

Conclusos para decisão
05/04/2023 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:43

Juntada de Ofício
14/03/2023 01:05

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono o presente feito para intimação da parte autora para, querendo, adotar as providências que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
10/03/2023 12:59

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:57

Transitado em Julgado em 09/03/2023
09/03/2023 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.
08/01/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 04:29

Publicado Sentença em 12/12/2022.
10/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 17:15

Expedição de Outros documentos
08/12/2022 17:15

Expedição de Outros documentos
08/12/2022 17:15

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 13:38

Conclusos para julgamento
30/11/2022 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
17/11/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 02:47

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

Intimação do(a) advogado(a) do(a) autor(a), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias acerca do laudo pericial.
08/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos
28/10/2022 09:58

Juntada de Petição de laudo pericial
24/09/2022 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.
02/09/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 03:02

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 03:33

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Intimação do advogado da parte autora, para apresentar Impugnação a Contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
21/07/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 00:28

Publicado Decisão em 26/04/2022.
27/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
20/04/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:19

Decisão interlocutória
30/03/2022 10:40

Conclusos para decisão
30/03/2022 10:40

Juntada de Certidão
28/03/2022 17:30

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2022 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
28/03/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001018-48.2017.8.11.0044

Joaquim Domingos da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fabricio Miotto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001003-16.2021.8.11.0014

Alvair Rosa Silva Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Walef Caik Calixto Feitosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/07/2021 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1000600-81.2020.8.11.0014

Marcelo Mauricio Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gleydson Almeida Vasconcelos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/06/2020 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1000438-62.2019.8.11.0098

Italo Aparecido Fernandes

Edson de Campos Pinheiro

Advogado: Lucio Lima dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/09/2019 13:24

Exibir Processo

Processo nº 8019570-51.2017.8.11.0002

Banco Bradescard S.A.

Waldiney Fortes Faria

Advogado: Roberges Junior de Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/04/2017 06:22

Exibir Processo