03/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:39

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 02/06/2025 23:59
03/06/2025 07:39

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS em 02/06/2025 23:59
26/05/2025 12:56

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:05

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/05/2025 18:00

Processo Desarquivado
22/05/2025 18:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:21

Recebidos os autos
04/05/2023 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/04/2023 18:48

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 08:52

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 08:52

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:40

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
20/03/2023 17:00

Processo Desarquivado
20/03/2023 16:59

Juntada de Certidão
17/02/2023 00:22

Recebidos os autos
17/02/2023 00:22

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 19:26

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS em 13/09/2022 23:59.
04/09/2022 12:47

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 06:59

Expedição de Intimação eletrônica.
23/08/2022 14:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado
23/08/2022 14:56

Juntada de acórdão
23/08/2022 14:56

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:56

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
23/08/2022 14:56

Juntada de contrarrazões
23/08/2022 14:56

Juntada de intimação de pauta
23/08/2022 14:56

Juntada de intimação de pauta
23/08/2022 14:56

Juntada de intimação de pauta
23/08/2022 14:56

Juntada de intimação de pauta
04/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Agosto de 2022 às 14:00 horas, no 2ªTRT - GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/06/2022 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1020604-78.2020.8.11.0002.

REQUERENTE: LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos etc.

Inconformado com a r.

SENTENÇA, a parte insatisfeita interpôs RECURSO INOMINADO.

Considerando a PRESENÇA dos PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO-O.

Quanto a seus EFEITOS, porém, determina a Lei n° 9.099/95: Art. 43.

O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte.

Conforme se observa, a atribuição de efeito suspensivo é excepcional, somente restando autorizada frente à existência de dano irreparável à parte.

Na espécie, não vislumbro dano decorrente da execução provisória da sentença guerreada que possa justificar sua suspensão, razão pela qual RECEBO o recurso EXCLUSIVAMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO.

Ainda, DEFIRO os BENEFÍCIOS da JUSTIÇA GRATUITA, para fins de interposição de recurso, nos termos dos artigos 98 e 99 e parágrafos de ambos, do Código de Processo Civil, consignando ao Recorrente que, embora beneficiário da justiça gratuita, a condenação é inerente, se for o caso, quedando-se, tão somente, SUSPENSA a COBRANÇA por 05 (cinco) anos, ou até que haja cessação dos motivos que autorizaram a concessão do referido beneficio, conforme disposição da Lei citada.

Por fim, tendo em conta a juntada das CONTRARRAZÕES ou o decurso do prazo sem a sua apresentação, ENCAMINHEM-SE os autos à E.

Turma Recursal com as formalidades de praxe.

Intime-se. Às providências.

VIVIANE BRITO REBELLO Juíza de Direito
23/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2022 10:05

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 15/06/2022 23:59.
06/06/2022 09:46

Conclusos para decisão
06/06/2022 08:50

Juntada de Petição de recurso inominado
01/06/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 02:12

Publicado Sentença em 01/06/2022.
01/06/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:57

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2022 09:57

Julgado improcedente o pedido
24/02/2022 11:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/02/2022 13:31

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:30

Audiência do art. 334 CPC.
25/01/2022 04:44

Publicado Intimação em 24/01/2022.
23/01/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
13/01/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 10:13

Audiência Conciliação juizado designada para 17/02/2022 13:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
19/12/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 09:23

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 16:40

Conclusos para despacho
30/11/2021 16:40

Audiência Conciliação juizado realizada para 30/11/2021 16:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
18/10/2021 02:55

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
14/10/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:26

Audiência Conciliação juizado designada para 30/11/2021 16:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
14/10/2021 15:04

Audiência Conciliação juizado cancelada para 10/11/2020 13:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
14/10/2021 15:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/10/2021 15:06

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 01:33

Publicado Despacho em 04/08/2021.
03/08/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
01/08/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 05:11

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 21/07/2021 23:59.
02/07/2021 10:19

Conclusos para despacho
02/07/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 16:26

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2021 01:08

Publicado Decisão em 30/06/2021.
30/06/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
26/06/2021 06:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 06:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2021 16:47

Conclusos para despacho
27/05/2021 16:11

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2021 04:21

Publicado Decisão em 24/05/2021.
22/05/2021 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
20/05/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2021 07:18

Conclusos para despacho
24/04/2021 04:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 23/04/2021 23:59.
22/04/2021 09:25

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:45

Processo Desarquivado
12/03/2021 10:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
10/03/2021 08:50

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
17/12/2020 10:59

Arquivado Definitivamente
17/12/2020 10:57

Transitado em Julgado em 17/12/2020
17/12/2020 10:54

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS em 15/12/2020 23:59.
17/12/2020 10:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 15/12/2020 23:59.
30/11/2020 06:26

Publicado Sentença em 30/11/2020.
29/11/2020 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2020
26/11/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 16:28

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2020 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2020 18:21

Conclusos para julgamento
10/11/2020 13:27

Audiência do art. 334 CPC.
24/09/2020 02:19

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020
22/09/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 17:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 00:56

Publicado Intimação em 14/08/2020.
14/08/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020
12/08/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 13:42

Audiência Conciliação juizado designada para 10/11/2020 13:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
12/08/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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