16/11/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
18/12/2022 14:07

Baixa Definitiva
18/12/2022 14:07

Arquivado Definitivamente
18/12/2022 14:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/12/2022 14:07

Transitado em Julgado em 16/12/2022
17/12/2022 00:18

Decorrido prazo de RONALDO CORREA DE MENESES em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCILEUDE PINHEIRO DA SILVA MENEZES em 16/12/2022 23:59.
18/11/2022 11:16

Recebidos os autos
18/11/2022 11:15

Juntada de comunicação entre instâncias
17/11/2022 00:15

Publicado Acórdão em 17/11/2022.
17/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 14:44

Determinada Requisição de Informações
16/11/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 00:00

Intimação

AÇÃO DE ALIMENTOS – PROVISÓRIOS – MINORAÇÃO – NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA – RECURSO DESPROVIDO.

Tratando-se de alimentos provisório, a matéria atinente à necessidade de um e à possibilidade do outro não é aferida ab initio, mas, dependente de prova, que na fase instrutória do feito as partes terão oportunidade de produzir.

Deve permanecer o valor arbitrado pelo juízo até que se tenha plena compreensão dos fatos para então emanar decisão, isto porque os argumentos que o alimentante traz à baila não são subsistentes à extinção ou minoração da verba alimentar pretendida.
15/11/2022 10:56

Expedição de Outros documentos
15/11/2022 10:56

Expedição de Outros documentos
15/11/2022 10:29

Conhecido o recurso de RONALDO CORREA DE MENESES - CPF: *16.***.*78-06 (AGRAVANTE) e não-provido
11/11/2022 20:09

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 20:01

Juntada de Petição de certidão
11/11/2022 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:17

Conclusos para julgamento
20/09/2022 13:02

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:47

Decorrido prazo de FRANCILEUDE PINHEIRO DA SILVA MENEZES em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:47

Decorrido prazo de RONALDO CORREA DE MENESES em 23/08/2022 23:59.
22/08/2022 19:41

Recebidos os autos
22/08/2022 19:41

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
02/08/2022 01:13

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
31/07/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:27

Determinada Requisição de Informações
28/07/2022 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2022 01:01

Publicado Informação em 28/07/2022.
28/07/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 01:00

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1014808-44.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
26/07/2022 17:21

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:33

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:33

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:54

Juntada de Certidão
26/07/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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