27/10/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 09:24

Baixa Definitiva
18/10/2022 09:24

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/10/2022 09:24

Transitado em Julgado em 17/10/2022
18/10/2022 01:32

Decorrido prazo de TALITA APARECIDA MOREIRA BIASUZ em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DAVINO MOREIRA em 17/10/2022 23:59.
23/09/2022 00:19

Publicado Acórdão em 23/09/2022.
23/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS.

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMISSÃO/REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA POR ESPÓLIO CONTRA O ANTIGO INVENTARIANTE DESTITUÍDO – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDO – DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA – AGRAVOS INTERNOS DESPROVIDOS – AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO – VÍCIOS INEXISTENTES - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO – EMBARGOS REJEITADOS.

Ainda que para fins de prequestionamento, não havendo erro, omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, mas mero inconformismo do embargante com o julgamento que lhe foi desfavorável, apesar de devidamente abordados todos os aspectos relevantes ao deslinde da causa, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.
21/09/2022 10:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/09/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2022 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2022 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão
19/09/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2022.
08/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
08/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 20 de Setembro de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/09/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:44

Conclusos para julgamento
27/08/2022 00:45

Decorrido prazo de TALITA APARECIDA MOREIRA BIASUZ em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:45

Decorrido prazo de NARITA DANIELE MOREIRA em 26/08/2022 23:59.
24/08/2022 13:22

Conclusos para julgamento
24/08/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/07/2022 11:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/06/2022 12:50

Conclusos para julgamento
21/06/2022 12:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/06/2022 12:49

Juntada de Certidão
16/06/2022 00:24

Decorrido prazo de JOAQUIM MARCELINO MOREIRA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:24

Decorrido prazo de TALITA APARECIDA MOREIRA BIASUZ em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DAVINO MOREIRA em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:24

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
21/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:11

Decorrido prazo de JOAQUIM MARCELINO MOREIRA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:11

Decorrido prazo de TALITA APARECIDA MOREIRA BIASUZ em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DAVINO MOREIRA em 18/05/2022 23:59.
14/05/2022 15:01

Decorrido prazo de JOAQUIM MARCELINO MOREIRA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 15:01

Decorrido prazo de NARITA DANIELE MOREIRA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 15:01

Decorrido prazo de TALITA APARECIDA MOREIRA BIASUZ em 13/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:10

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 07:57

Conclusos para julgamento
10/05/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAQUIM MARCELINO MOREIRA em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 16:48

Conclusos para despacho
09/05/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:45

Declarada suspeição
09/05/2022 14:41

Conclusos para despacho
09/05/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 00:02

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:15

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/04/2022 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2022 00:24

Publicado Acórdão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 18:04

Conhecido o recurso de JOAQUIM MARCELINO MOREIRA - CPF: *63.***.*42-00 (AGRAVANTE) e não-provido
12/04/2022 18:04

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSÉ DAVINO MOREIRA (AGRAVADO) e provido
12/04/2022 16:58

Juntada de Petição de certidão
12/04/2022 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 07:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2022 18:06

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
30/03/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2022.
30/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 20:20

Juntada de Certidão
04/03/2022 16:49

Decorrido prazo de NARITA DANIELE MOREIRA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 20:33

Conclusos para julgamento
25/02/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:10

Conclusos para julgamento
08/02/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2022 00:10

Publicado Intimação em 04/02/2022.
04/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:59

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
12/01/2022 16:22

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ DAVINO MOREIRA em 14/12/2021 23:59.
10/12/2021 09:35

Juntada de Petição de agravo interno
06/12/2021 12:30

Juntada de Petição de agravo interno
23/11/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2021 00:05

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 18:02

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:49

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2021 00:06

Publicado Informação em 03/11/2021.
03/11/2021 00:06

Publicado Certidão em 03/11/2021.
30/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
30/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
29/10/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 18:28

Conclusos para decisão
27/10/2021 18:10

Juntada de Certidão
27/10/2021 17:59

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:24

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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