25/09/2025 02:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/09/2025 04:51

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59
05/09/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2025 09:33

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos
20/08/2025 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2025 14:23

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59
29/07/2025 14:31

Conclusos para decisão
29/07/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:18

Publicado Decisão em 23/07/2025.
24/07/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 20:26

Expedição de Outros documentos
21/07/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 03:01

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59
19/07/2025 01:58

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59
17/07/2025 16:21

Conclusos para decisão
17/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:08

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos
09/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
07/07/2025 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 20:02

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 17:33

Expedição de Mandado
05/06/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 23:15

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
17/04/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos
21/03/2025 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 18:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 14:16

Expedição de Mandado
27/02/2025 16:51

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
10/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos
01/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos
01/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:06

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59
22/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
18/10/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 19:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 12:06

Conclusos para decisão
13/09/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 22:24

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:08

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:39

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos
06/08/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 13:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/08/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 17:52

Expedição de Mandado
21/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:39

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 21:39

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 21:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:02

Publicado Decisão em 25/04/2024.
27/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 15:29

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:57

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 27/03/2024 23:59
05/04/2024 08:57

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59
05/04/2024 08:26

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59
05/04/2024 08:26

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 27/03/2024 23:59
05/04/2024 01:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
05/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
01/04/2024 03:45

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 01:37

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2024 15:01

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:29

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
31/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:34

Juntada de Ofício
25/09/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 05:04

Publicado Despacho em 22/08/2023.
23/08/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1053883-87.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: PATRICIA A.

C.

CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: TATIANE DA SILVA DOS SANTOS

Vistos.

Indefiro o pedido de consulta ao SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos).

Embora o artigo 139, inciso IV, do CPC, autorize medidas executivas atípicas objetivando a satisfação da obrigação exequenda, deve o magistrado eleger medida que seja extremamente necessária, lógica e proporcional, respeitando sempre o contraditório.

O Sniper/CNIB é uma ferramenta que ainda se encontra em desenvolvimento não servindo, por ora, aos objetivos externados pela parte Exequente.

Ademais, a pesquisa de bens nos cartórios de registro imóveis é pública e independe de ordem judicial, podendo ser realizada online via CEI/ANOREG, inclusive demonstrando efetividade.

Intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de penhora do devedor, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
18/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:20

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:01

Publicado Decisão em 14/08/2023.
12/08/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1053883-87.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: PATRICIA A.

C.

CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: TATIANE DA SILVA DOS SANTOS Vistos etc.

Defiro o pedido de infojud para pesquisa de bens em nome da parte devedora.

Contudo, procedida a consulta no sistema, foi obtido o seguinte resultado: "Não consta declaração para os dados informados." Com efeito, intime-se a parte exequente para que manifeste nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
10/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 17:36

Decisão interlocutória
02/08/2023 20:17

Conclusos para decisão
02/08/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 02:03

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 1053883-87.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: PATRICIA A.

C.

CAMPOS ODONTOLOGIA - ME RECLAMADO(A): TATIANE DA SILVA DOS SANTOS DECISÃO Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada, de forma reiterada - “Teimosinha” -, pelo período de quinze dias (04-07-23 a 19-07-23).

II – Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje.

III – Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT.

IV – Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT.

V – Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados.

VI – Em sendo integralmente positiva a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal (Enunciado 142 do FONAJE e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95), com fundamento no art. 52, IX, da Lei 9.099/95 (Enunciado 121 do FONAJE).

VII – Em sendo parcialmente positiva a diligência, intime-se a parte executada para, querendo, garantir o juízo em sua integralidade por meio de depósito complementar para apresentar defesa (Enunciado 117 do FONAJE); ou se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de concordância com a penhora e levantamento do valor penhorado em favor da parte exequente.

VIII – Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

IX – Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora on-line, desde que comprove a ascensão econômica do devedor.

X – Determino, em homenagem ao princípio da celeridade e economia processual (o qual compreende a redução de tempo, atos e custos), que seja nessa oportunidade realizada a pesquisa de veículos junto ao sistema RENAJUD.

Na hipótese de restar positiva, intime-se a parte credora para manifestar interesse na formalização da penhora.

Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte credora para manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

XI – Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de julho de 2023.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
25/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/06/2023 12:56

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:05

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente citada/intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
14/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 17:08

Expedição de Mandado
12/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:16

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 1053883-87.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: PATRICIA A.

C.

CAMPOS ODONTOLOGIA - ME RECLAMADO(A): TATIANE DA SILVA DOS SANTOS DECISÃO Pretende a exequente seja considerada válida a citação em razão do teor da certidão (id 115770298).

Em que pese a confirmação do destinatário da mensagem enviada pelo meirinho quanto à sua identidade, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N. 412 PRES/VICE/CGJ, DE 20 DE ABRIL DE 2021, é requisito para a citação válida, a exibição de documento oficial com foto (art. 2º, I), o que não ocorreu no caso em tela.

Posto isso, intime-se a exequente para indicar o endereço atualizado para citação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
04/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 15:45

Decisão interlocutória
04/05/2023 12:57

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:21

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Considerando a devolução do mandado no mov. retro, procedo à intimação da parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
24/04/2023 13:22

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 17:49

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 10:27

Expedição de Mandado
16/11/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 08:28

Publicado Intimação em 07/11/2022.
05/11/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/10/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 05:58

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 05:58

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
26/09/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 04:58

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/09/2022 18:56

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 1053883-87.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: PATRICIA A.

C.

CAMPOS ODONTOLOGIA - ME RECLAMADO(A): TATIANE DA SILVA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC).

Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(a) cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC).

Nos termos do que dispõe o art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação, advertindo a parte devedora que será em audiência o momento oportuno para opor embargos à execução.

Intime-se e cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
02/09/2022 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:02

Conclusos para despacho
30/08/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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