05/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2024 00:53

Decorrido prazo de NAIR LIMA DA ROCHA em 21/06/2024 23:59
07/06/2024 16:57

Recebidos os autos
07/06/2024 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/06/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:50

Juntada de Alvará
07/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:15

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 14:36

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 22:07

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 01:42

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2024 18:24

Conclusos para decisão
24/03/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
05/03/2024 17:04

Processo Desarquivado
05/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 06/02/2024 23:59.
29/10/2023 05:15

Decorrido prazo de NAIR LIMA DA ROCHA em 27/10/2023 23:59.
22/10/2023 12:32

Publicado Intimação em 20/10/2023.
22/10/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
28/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:49

Recebidos os autos
28/08/2023 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
08/08/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2023 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
29/07/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 01:04

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 16:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/03/2023 15:39

Conclusos para despacho
22/03/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 15:55

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2023 15:53

Transitado em Julgado em 27/01/2023
24/01/2023 12:40

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 21:23

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
30/11/2022 00:39

Publicado Sentença em 30/11/2022.
30/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 15:06

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 15:06

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 15:06

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2022 15:06

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 17:12

Conclusos para julgamento
16/09/2022 10:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/09/2022 18:55

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que a parte requerida apresentou contestação tempestivamente.

Impulsiono estes autos, a fim de intimar a parte autora para impugnar, no prazo legal.
02/09/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 09:39

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 16:20

Conclusos para despacho
23/06/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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